O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar supostas irregularidades na aquisição de duas lanchas utilizadas como ambulâncias fluviais pela Prefeitura de Careiro da Várzea. O Inquérito visa apurar se as embarcações adquiridas atendem às necessidades que motivaram sua aquisição.
O procedimento foi iniciado após a Promotoria de Justiça da cidade receber, por meio de um vereador da cidade, relatos sobre a aquisição das duas embarcações, que deveriam transportar pacientes de média e alta complexidade para unidades hospitalares em Manaus, uma vez que o município não dispõe da infraestrutura necessária para atender casos de maior complexidade.
“A partir do noticiado, solicitei à Prefeitura que fornecesse as informações acerca do fato, porém, a mesma não se manifestou. Logo, o inquérito foi instaurado para que seja averiguada a obtenção dos veículos, pois, supostamente, apenas uma estava adequada ao transporte de passageiros”, ressaltou o Promotor de Justiça Roberto Nogueira, titular da 1ª PJCV.
O MPAM requisitou à Prefeitura de Careiro da Várzeas cópias integrais dos procedimentos licitatórios necessários para aquisição e estipulou o prazo de 15 dias para resposta e, se confirmadas as irregularidades apuradas, poderá se aplicar a Lei da Improbidade Administrativa, em decorrência de eventuais perdas patrimoniais da municipalidade.
— —
Da Redação com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação
