O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou que dos 62 municípios do Amazonas, somente seis divulgaram pagamento de abono aos profissionais da educação, mesmo com o salto nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2021. De acordo com o parlamentar, apenas os municípios de Manaus, Iranduba, Autazes, Coari, Maués, e Anamã, informaram os repasses.
“Em 2021, houve um grande crescimento do Fundeb e por outro lado ficaram proibidos os reajustes salariais do funcionalismo público. O resultado era de se esperar e era óbvio: teríamos sobras para pagar abono aos profissionais da educação no final do ano. O Governo do Estado e as prefeituras de Manaus, Iranduba, Autazes, Coari, Maués, Anamã pagaram significativos valores aos seus professores. No entanto, os demais 56 municípios comeram abiu verde e dizem que não tem sobras. Como assim? Vendo os dados dos repasses vemos que os valores que os municípios receberam são significativos”, disse Serafim.
O deputado estadual destacou que o Fundeb é um direito do professor e deve ser respeitado por todos os prefeitos, sendo dada transparência ao uso desse recurso e o rateio de sobras ao final do ano, em forma de abono. Em meio ao silêncio de gestores, o parlamentar sugere que os professores busquem o promotor de Justiça de seus respectivos municípios para denunciar o não pagamento do abono.
“Eu divulgo os valores até novembro e sugiro aos professores que procurem o promotor de Justiça da cidade para que ele adote as providências. Registro que essa é a autoridade indicada pelo MEC, em sua cartilha do Fundeb, que é possível fazer o download no Blog do Sarafa. Se o promotor não estiver na cidade, protocole a sua reclamação pela falta do pagamento do abono de forma virtual, através do site do Ministério Público Estadual”, pontuou o parlamentar
As denúncias podem ser feitas por meio do e-mail do Ministério Público do Amazonas (MPAM): denuncia.mpam.mp.br ou [email protected]. Também podem ser enviadas as denúncias no WhatsApp: 99236550745.
O deputado estadual também disponibilizou o e-mail do seu gabinete para o recebimento de denúncias: [email protected]
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Da Redação com informações da assessoria de comunicação
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