Os trâmites em torno da eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), que irá ocorrer no próximo dia 16 de novembro, foi o do quadro “Debate Político”, do Portal O Convergente, desta semana com o presidente da OAB-AM, o advogado Marco Aurélio Choy.
Na ocasião, Choy falou sobre as chapas que irão disputar à presidência da OAB-AM e as regras que regem o estatuto da Ordem. Em seu segundo mandato como presidente da Ordem, Marco Aurélio Choy abriu a conversa explicando as regras do estatuto da OAB para a realização das eleições para presidência do órgão.
Eleições OAB-AM – O presidente da OAB-AM destacou que o mandato de presidente é de três anos e, obrigatoriamente, as eleições ocorrem na segunda quinzena do mês do novembro, do ano que se encerra o mandato da atual gestão.
“Trinta dias antes das eleições é o prazo de inscrições das chapas que são compostas por 83 colegas dos mais diversos cargos, presidência, vice-presidência, secretário-geral, secretário adjunto, tesoureiro, conselheiros titulares, suplentes, conselheiros federais e caixas de assistência. Nesta eleição foi exigido a paridade de homens e mulheres na chapa, ou seja, 50% são homens e 50% mulheres”, explicou.
Choy destacou que, além desses requisitos de ilegibilidade, 30% dos candidatos devem ser pretos ou pardos na forma de autodeclaração prevista no estatuto. Os candidatos devem ter também mais de cinco anos de inscrição para serem diretores e mais de três anos de inscrição para serem conselheiros e não podem ocupar cargos exoneráveis “ad nutun”, ou seja, estejam ocupando cargos comissionados.
O convidado informou que a eleição da OAB-AM será no próximo dia 16 de novembro, das 8h às 17h, na Arena da Amazônia. Choy ressaltou que, como nos pleitos anteriores, a Justiça Eleitoral, por intermédio do Tribunal Regional do Amazonas (TRE-AM), irá contribuir com Eleição da OAB-AM deste ano.
Chapas concorrentes – Duas chapas foram oficializadas para concorrer à eleição da Ordem que irá definir, além do presidente e vice-presidente, os conselheiros, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (Caaam) e das subseções no Estado. Na disputa estão as chapas “OAB Unida” e “Ordem para Advocacia Amazonas”, encabeçadas pelos advogados Jean Cleuter Mendonça e Paulo Mafiolleti, respectivamente.
A eleição para a presidência da OAB-AM acabou criando uma polarização política nos mesmos moldes que ambientam o Brasil hoje em dia. De um lado, o advogado Paulo Maffioletti se apresenta como um dos coordenadores do “Advogados Pró-Bolsonaro Brasil” e, de outro, o advogado Jean Cleuter defende uma OAB sem viés político de qualquer natureza.
Para o atual presidente da OAB-AM, a gestão da Ordem precisa dar respostas que a advocacia efetivamente merece, principalmente nesse período em que a sociedade passa pela pandemia da Covid-19, e, para ele, não é adequada uma luta fratricida entre colegas advogados por uma cadeira de presidente da Ordem.
“Na minha opinião, o discurso da eleição da Ordem não cabe discurso de ódio, partidário, esses ‘Fla-Flus’ que a gente vê na sociedade. Isso não deve existir, não é o campo de atuação da Ordem dos Advogados. Eu acho que é uma eleição interna ‘corporis da advocacia’, que diz respeito apenas a nós. A sociedade tem muita apreensão porque acompanha o que a OAB faz e tem expectativa legítima, mas é uma eleição que não pode ser política partidária ou de simpatizantes de políticos A ou B. Eu acho que isso não é o viés que a eleição da Ordem deve ter”, pontuou.
Choy disse ainda que os candidatos da Ordem devem estar pensando na advocacia e na construção de pontes para o fortalecimento da classe. “Depois das 17h01, do dia 16, quem for o vencedor desse processo será o OAB de todos. E é assim que a gente sempre levou a filosofia de trabalho à frente da OAB, de portas abertas, inclusiva para todos aqueles que quiserem contribuir”, declarou.
Conselho Federal – Durante a entrevista, Marco Aurélio Choy informou que concorrerá à uma vaga ao Conselheiro Federal na chapa do advogado Jean Cleuter Mendonça. Além de Choy, os advogados Beto Simonetti, que já atua como secretário-geral da OAB nacional e é pré-candidato à presidência da Ordem nacional, e Gina Carla Sarkis Romero, são candidatos as três vagas de conselheiros federais da chapa de Jean Cleuter. Os três suplentes da chapa são os advogados Maria Glaucia Barbosa, Ezelaide Viegas e Jone Cleuter.
Choy explicou que cada Estado indica três conselheiros federais, que integram a chapa vencedora da eleição da Ordem nos estados e esses conselheiros elegem o presidente nacional da OAB. “Oitenta e um conselheiros federais, três por cada estado, são os eleitores do colégio eleitoral que elegerá o próximo presidente nacional e nós temos, aqui no Amazonas, com muita honra e orgulho um candidato à presidência nacional, que é o Beto Simonetti”, disse.
Choy falou com orgulho da pré-candidatura à presidência da OAB nacional de Beto Simonetti, destacando a construção de uma unidade nacional pelo colega, além do momento único que os advogados amazonenses estão vivendo com a pré-candidatura de Simonetti à presidência da Ordem Nacional.
“Beto Simonetti é amazonense, filho do nosso saudoso presidente Simonetti Filho. Hoje o Beto Simonetti já conta com 24 assinaturas de presidentes estaduais à sua candidatura. Inclusive, com muito orgulho, com a assinatura do Estado do Amazonas. Quem conhece da advocacia sabe da história de lutas do Beto, a convivência sempre de portas abertas com a nossa OAB e a oportunidade de termos um igual ao nosso, um amazonense como presidente da OAB nacional”, evidenciou.
Para finalizar, Marco Aurélio Choy agradeceu pela oportunidade de falar sobre a OAB-AM e aproveitou do espaço para convidar os advogados do Amazonas para comparecerem às eleições da OAB/AM, que ocorrem no próximo dia 16 de novembro.
“Quero convocar os colegas advogados e advogadas a participarem desse importante momento da democracia e da vida cívica da advocacia amazonense”, finalizou.
Assista a entrevista na íntegra:
Fotos:
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Por Lana Honorato
Fotos e vídeo: Marcus Reis
