Lula e Flávio Bolsonaro vão ao TSE apresentar autorizações para quebra de sigilos

Campanhas dos presidenciáveis concordaram em apresentar documentos após troca de exigências sobre dados bancários, fiscais e telefônicos; encontro foi marcado para esta quinta-feira (22)

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As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, anunciaram que apresentarão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (22), autorizações relacionadas à abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A iniciativa ocorre após uma troca de desafios entre os dois presidenciáveis, que disputam o segundo turno das eleições no próximo domingo (25).

Segundo informações da CNN Brasil, representantes das duas campanhas devem comparecer à Corte Eleitoral a partir das 11h para dar continuidade às tratativas. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri será responsável por representar Flávio Bolsonaro e afirmou que o senador não pretende recuar das condições apresentadas ao adversário.

A discussão começou durante o debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes, no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a divulgar seus dados bancários e telefônicos, comprometendo-se a fazer o mesmo.

Na terça-feira (20), o presidente encaminhou ao TSE um requerimento autorizando a abertura de seus sigilos e dos de familiares referentes aos últimos oito anos, desde que o adversário adotasse medida equivalente.

O documento apresentado pela campanha petista inclui a primeira-dama, Janja Lula da Silva, os cinco filhos do presidente e empresas vinculadas a ele. Lula também solicitou a divulgação de informações relacionadas a familiares e empresas associadas a Flávio Bolsonaro.

Flávio apresentou condições para aceitar desafio

Em resposta, Flávio Bolsonaro protocolou uma manifestação no TSE, na quarta-feira (21), afirmando que concordaria com a abertura de seus dados, mas estabeleceu uma série de condições para que o procedimento fosse realizado.

Entre as exigências apresentadas pelo senador estão a abertura dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula, além da divulgação de documentos referentes às relações do governo federal com o empresário Daniel Vorcaro e a lobista Roberta Luchsinger.

Flávio também solicitou informações sobre despesas dos cartões corporativos da Presidência da República desde 2023, registros da agenda da primeira-dama anteriores a fevereiro de 2025 e dados sobre visitas de familiares do presidente ao Palácio da Alvorada.

A campanha de Lula informou que aceita as condições apresentadas pelo adversário e pretende formalizar a resposta perante o TSE. Representantes petistas, no entanto, também cobram que Flávio cumpra o compromisso de disponibilizar suas próprias informações.

Disputa ocorre às vésperas do segundo turno

A troca de exigências acontece na reta final da campanha presidencial, a três dias da votação que definirá o próximo presidente da República.

Apesar das manifestações dos dois candidatos, a apresentação de autorizações não representa, por si só, a efetiva quebra ou divulgação dos sigilos. O acesso a informações protegidas, especialmente de terceiros, depende dos requisitos legais aplicáveis, incluindo autorização dos titulares ou decisão judicial, conforme o caso.

Até a última atualização das informações consultadas, não havia confirmação de que os dados solicitados pelas campanhas tivessem sido integralmente disponibilizados ao público.

*Com informações da CNN Brasil

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