O escritório Ávila de Bessa anunciou, nesta quinta-feira (24), que deixará de atuar na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo relacionado à condenação pela trama golpista. A decisão foi comunicada poucas horas depois de os advogados desistirem de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender imediatamente o cumprimento da pena de 27 anos e três meses.
O requerimento havia sido encaminhado pela manhã ao ministro Nunes Marques, relator de uma revisão criminal que busca questionar a condenação do ex-presidente. A defesa pretendia manter a execução da pena suspensa até uma decisão definitiva sobre essa ação. Menos de três horas depois, porém, os advogados protocolaram a desistência da medida liminar.
A retirada do pedido não significa o encerramento da revisão criminal. Segundo a petição apresentada ao STF, a desistência se restringe à tentativa de suspender imediatamente a pena, enquanto o processo principal de revisão continua sob análise da Corte.
Em nota, o Ávila de Bessa afirmou que a mudança ocorreu após uma “reavaliação da estratégia da defesa” e informou que, daqui para frente, o caso será conduzido pelos advogados que já representaram Bolsonaro durante a ação penal.
“A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal”, afirmou o escritório, acrescentando que considerou mais adequado retirar a liminar para que a outra equipe avalie as próximas medidas.
A Folha de S.Paulo informou ter apurado que o recuo ocorreu em meio a divergências entre integrantes da equipe jurídica sobre a estratégia adotada. Oficialmente, porém, os advogados limitaram-se a falar em reavaliação da condução do caso.
Argumentos da revisão
No pedido encaminhado inicialmente ao STF, os advogados questionaram a competência da Primeira Turma para julgar Bolsonaro. A defesa sustenta que, diante das características do processo e da condição de ex-presidente, a análise deveria ter ocorrido no plenário da Corte. Também foram levantadas alegações de cerceamento de defesa relacionadas ao acesso às provas da investigação.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. Atualmente, cumpre a pena em prisão domiciliar, concedida posteriormente por razões de saúde.
A movimentação jurídica ocorreu a dez dias do primeiro turno das Eleições 2026, no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, disputa a Presidência da República.
