Uma fiscalização do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou graves problemas ambientais e de infraestrutura no Lixão Municipal de Amaturá, no interior do Amazonas. Durante a inspeção no local, a equipe constatou lixo acumulado a céu aberto sem qualquer tratamento, focos de queimadas ativas e risco de poluição ao Igarapé Acuruí.
Entre as principais irregularidades identificadas pelo MPAM estão a ausência de cobertura do solo, compactação ou valas para o descarte adequado dos resíduos. A área também não possui cercamento, guarita ou portões, permitindo a entrada livre de qualquer pessoa ou veículo, situação que favorece queimadas recorrentes provocadas por invasores.
Exigências e soluções cobradas
Diante do cenário, o órgão deu um prazo de 15 dias úteis para que a Prefeitura de Amaturá, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) respondam aos questionamentos e adotem medidas urgentes, como:
Controle de acesso: Instalação de cercamento, sinalização visível e presença de vigilância para conter invasões e queimadas.
Proteção ambiental: Criação de uma área de isolamento entre o lixão, a vegetação nativa e as margens do Igarapé Acuruí.
Representantes da prefeitura informaram ao Ministério Público que já existe um plano para cercar o local e instalar segurança. Além disso, o município estuda, em conjunto com o Ipaam, a criação de um consórcio intermunicipal entre as cidades do Alto Solimões para gerir o lixo da região e informou que está em processo de aquisição de um terreno para a construção de um novo aterro sanitário.
(*)Com informações da Assessoria
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