O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) mobiliza 61 municípios do estado para o cumprimento de metas da Busca Ativa Escolar. As cidades fazem parte do Selo UNICEF e têm até o próximo dia 31 de agosto para atender às exigências previstas na estratégia.
A ação ocorre em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e busca ampliar o acesso de crianças e adolescentes à educação.
A Busca Ativa Escolar identifica estudantes que estão fora da escola ou em risco de abandono. A partir disso, os municípios devem adotar medidas para garantir o retorno e a permanência desses alunos na rede de ensino.
Meta de rematrículas
Na primeira etapa de medição, cada município deve rematricular uma quantidade de crianças e adolescentes equivalente a 50% do número de abandonos registrado no Censo Escolar/Inep de 2024.
O período considerado para o cumprimento da meta vai de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026.
Além disso, todas as rematrículas precisam ser registradas na plataforma da Busca Ativa Escolar.
Segundo a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça a participação dos órgãos de controle no acompanhamento de políticas públicas voltadas à educação.
“Essa mobilização reforça o papel dos Tribunais de Contas na indução de políticas públicas e, principalmente, nosso compromisso com a garantia do direito à educação. Em parceria com a Atricon, buscamos apoiar os municípios no cumprimento dessas metas para que mais crianças e adolescentes tenham acesso, retornem e permaneçam na escola”, afirmou.
Plano de recomposição
Os municípios também têm até 31 de agosto para elaborar o Plano de Trabalho de Recomposição das Aprendizagens.
O documento deve ser inserido na Plataforma Crescendo Juntos, do Selo UNICEF, e seguir as diretrizes da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens, do Ministério da Educação.
A mobilização contempla municípios de diferentes regiões do Amazonas e concentra esforços no cumprimento das metas educacionais dentro do prazo estabelecido.
