A batalha pela televisão: como o horário eleitoral pode mexer com a disputa presidencial

A partir do dia 28 de agosto começa a propaganda eleitoral gratuita, vinculada na televisão e no rádio. Nesta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o tempo que cada candidato a presidência terá de TV e rádio.

O critério utilizado pelo Justiça para estipular o tempo de cada partido é uma “tabela de representatividade” de partidos políticos e federações, que serve de referência também para definir a participação de candidatos em debates eleitorais.

Com isso, o tempo ficou definido da seguinte forma:

• Luiz Inácio Lula da Silva (Coligação Brasil Pronto para Mais – PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede): 5 minutos e 31 segundos.
• Flávio Bolsonaro (PL – chapa pura): 4 minutos e 20 segundos.
• Ronaldo Caiado (PSD – chapa pura): 2 minutos e 2 segundos.
• Augusto Cury (Avante – chapa pura): 35 segundos

Além do horário fixo, os candidatos têm direito a pílulas publicitárias de 30 ou 60 segundos transmitidas ao longo da programação comercial habitual das emissoras durante os 35 dias de campanha

Com base no mesmo critério de representatividade, os demais candidatos à presidência não terão direito a tempo na propaganda eleitoral gratuita em rede. Eles são; Romeu Zema (Novo), Renan Santos (Missão), Pablo Marçal (PRTB), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).

Os partidos dos referidos candidatos não atingiram a cláusula de desempenho estipulada em lei (bancada mínima na Câmara dos Deputados ou percentual mínimo de votos válidos nacionais).

Apesar do crescimento das redes sociais e da internet nas campanhas eleitorais, o rádio e a televisão ainda mantêm relevância, especialmente em regiões com dificuldades de acesso à internet, como no interior do Amazonas. A avaliação é do professor e cientista político Helso Ribeiro.

Segundo o especialista, a propaganda eleitoral no rádio e na TV perdeu parte da importância que tinha décadas atrás, principalmente diante do uso cada vez maior das redes sociais. No entanto, as características geográficas do Amazonas fazem com que os meios tradicionais ainda tenham um papel importante na comunicação com os eleitores.

“Claro que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão não tem a mesma relevância que tinha há 30 anos atrás, há 40 anos atrás, né, tendo em vista que muitas vezes você assiste TV já com o celular na mão, você até se antecipa a umas notícias com o que vem pela internet, né, mas tem ainda, principalmente aqui no Amazonas, muitos lugares que as redes sociais, a internet não pega, tem dificuldade, e aí tem muitas pessoas, principalmente pessoas acima de 60 anos, eu diria, que se habituaram a ver televisão, a ouvir rádio, então nesse aspecto ainda é relevante, é interessante”, afirmou Helso.

Internet e televisão podem se complementar

Para o cientista político, a disputa entre os meios tradicionais e as plataformas digitais não precisa ser vista como uma substituição. Na avaliação dele, televisão, rádio e internet podem atuar de forma complementar durante uma campanha.

“Um pode ajudar o outro, a internet, redes sociais, ajudar na televisão e a televisão também colaborar”, afirmou.

Segundo Helso, conteúdos produzidos para a televisão podem ser recortados e utilizados nas redes sociais, enquanto a repercussão de conteúdos digitais também pode contribuir para ampliar a exposição de um candidato nos meios tradicionais.

Redes sociais ampliam alcance, mas também trazem riscos

O professor avalia que o crescimento da internet nas campanhas eleitorais é uma tendência que não deve ser revertida. Ele citou casos de candidatos que tiveram pouco espaço no horário eleitoral, mas conseguiram alcançar grande repercussão por meio das redes sociais.

“A gente já cansou de ver candidatos com pouquíssimo tempo de televisão ou quase nada terem êxito de forma estrondosa nas eleições por conta de sua penetração com a internet”, afirmou.

Para Helso, uma das principais vantagens das plataformas digitais é justamente a capacidade de alcançar um número maior de pessoas.

Por outro lado, ele ressalta que o ambiente digital também apresenta problemas, como a disseminação de informações falsas e o uso de tecnologias capazes de manipular imagens e vídeos.

“A possibilidade de deepfake, de mentiras, as fake news também são imensas”, alertou.

Outro ponto citado pelo cientista político é o funcionamento dos algoritmos das redes sociais. Segundo ele, o usuário pode acabar recebendo principalmente conteúdos alinhados aos próprios interesses e opiniões, permanecendo dentro de uma espécie de “bolha”.

“O algoritmo acaba direcionando sempre para aquela bolha do indivíduo, daqueles interesses. Então acaba não se vendo um todo”, explicou.

Para Helso, portanto, as eleições de 2026 devem ser marcadas não pela substituição completa da televisão e do rádio pela internet, mas pela utilização simultânea dos diferentes meios de comunicação para alcançar públicos distintos.

Como o tempo de TV e rádio é dividido.

A divisão leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados, considerando os resultados das eleições de 2022.

Do tempo total da propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelos partidos e federações que cumprem os requisitos previstos na legislação.

Os outros 10% são divididos igualmente entre as legendas que atendem à chamada cláusula de desempenho.

Para o cálculo deste ano, o TSE considerou 510 deputados federais. Embora a Câmara tenha 513 cadeiras, três parlamentares foram desconsiderados porque seus partidos não cumpriram os requisitos da cláusula de desempenho.

A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, aparece com a maior bancada considerada, com 104 deputados. Depois estão:

PL: 98 deputados;

Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV): 81;

PSD: 42;

MDB: 41;

Republicanos: 41;

PSB: 18.

E os debates?

Para definir a participação nos debates, o TSE considera o número de deputados federais e senadores eleitos pelos partidos e federações que cumprem a cláusula de desempenho.

Nesse caso, são considerados 591 parlamentares, sendo 510 deputados e 81 senadores.

A Federação União Progressista reúne 124 parlamentares nesse cálculo, seguida pelo PL, com 107, e pela Federação Brasil da Esperança, com 89. PSD e MDB aparecem com 49 parlamentares cada.

A quantidade de parlamentares é um dos critérios utilizados para definir a participação nos debates, conforme as regras eleitorais.

O que é a cláusula de desempenho?

A cláusula de desempenho estabelece requisitos mínimos para que os partidos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.

Para 2026, são considerados os resultados das eleições de 2022. As legendas precisavam alcançar 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, com no mínimo 1% dos votos em cada um deles, ou eleger pelo menos 11 deputados federais em nove estados.

As exigências ficam maiores nas próximas eleições e chegarão, em 2030, a 3% dos votos válidos nacionais ou 15 deputados federais, também distribuídos em pelo menos um terço dos estados.