Reta final da campanha tem restrições a partir desta quinta-feira

Comícios e propaganda paga na internet só são permitidos até esta quinta-feira (22); restrições ao uso de inteligência artificial começam na sexta

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A campanha eleitoral para o segundo turno chega aos últimos dias nesta quinta-feira (22). A data marca o encerramento dos prazos para a realização de comícios e a veiculação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os comícios podem ocorrer até a meia-noite desta quinta-feira. No caso dos eventos de encerramento, a legislação permite a extensão do horário por mais duas horas. Já a propaganda paga ou impulsionada na internet deve ser encerrada nesta data. A medida, porém, não impede a publicação de conteúdos orgânicos de campanha nas redes sociais, desde que respeitadas as regras eleitorais.

Na sexta-feira (23), começam novas restrições. A partir desse dia, fica proibida a publicação ou republicação de conteúdos novos produzidos ou modificados por inteligência artificial, ou tecnologia semelhante, que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos e pessoas públicas. A vedação permanece até 24 horas após o término da votação.

A sexta-feira também será o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O prazo para a publicação de anúncios pagos na imprensa escrita e a reprodução desse material na internet também termina na mesma data.

Atos de campanha no sábado

Na véspera da eleição, sábado (24), os candidatos ainda poderão promover caminhadas, carreatas e passeatas, além de distribuir material gráfico. Essas atividades estarão autorizadas até as 22h.

O TSE também poderá utilizar até dez minutos diários das emissoras de rádio e televisão para divulgar comunicados, instruções e orientações aos eleitores.

Votação ocorre no domingo

O segundo turno será realizado no domingo (25), das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília. Além da escolha para a Presidência da República, eleitores do Amazonas, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins também votarão para governador. Nessas unidades da Federação, o primeiro voto será destinado ao cargo de governador, seguido da escolha para presidente.

Em outros seis municípios, haverá eleições suplementares para prefeito. Nesses locais, a votação começará pela escolha do presidente da República e, na sequência, os eleitores votarão para o comando do Executivo municipal.

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