O proprietário de um terreno localizado na Estrada de Autazes, em Careiro da Várzea, a 25 quilômetros de Manaus, foi multado em R$ 100 mil pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A penalidade foi aplicada após uma fiscalização identificar a queima de 50 pneus e a ausência de medidas adequadas para controlar as chamas. A ocorrência foi registrada na terça-feira (20).
Do valor total, R$ 45 mil correspondem à utilização irregular do fogo em área agropastoril. Os outros R$ 55 mil foram aplicados pela falta de ações para conter o incêndio. As infrações estão previstas nos artigos 80 e 83 do Decreto Estadual nº 51.355/2025, que estabelece penalidades administrativas para irregularidades ambientais.
O caso foi registrado durante o período proibitivo do uso do fogo no Amazonas, determinado pelo Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026. A medida estabelece a restrição por 120 dias.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a ocorrência foi identificada durante a Operação Tamoiotatá, que atua na fiscalização e no combate a crimes ambientais no estado.
“A Operação Tamoiotatá fortalece a presença das equipes de fiscalização em campo e o combate às infrações ambientais. Neste caso, foram identificadas irregularidades relacionadas ao uso do fogo e à falta de medidas adequadas para conter as chamas, que resultaram na aplicação das penalidades previstas na legislação”, afirmou Picanço.
Fiscalização na região
Além do terreno onde ocorreu o incêndio, as equipes fiscalizaram outros cinco alvos previamente definidos na Estrada de Autazes e em ramais próximos. O objetivo foi verificar possíveis irregularidades relacionadas ao desmatamento e ao uso ilegal do fogo.
Durante as diligências, os agentes identificaram outras ocorrências de queimadas e reuniram informações para subsidiar análises técnicas e possíveis processos administrativos.
No caso da queima dos pneus, o proprietário foi conduzido pela Polícia Civil à delegacia do município para os procedimentos legais. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) também foi acionado e atuou no combate às chamas.
Operações de combate a incêndios
O Ipaam mantém três frentes de atuação na fiscalização ambiental: a Operação Alerta Fogo, a Operação Tamoiotatá e outras ações realizadas na Região Metropolitana de Manaus.
A Operação Alerta Fogo tem como foco coibir o uso irregular do fogo durante o período de proibição. Já a Tamoiotatá iniciou as atividades de 2026 em fevereiro, com atuação em nove municípios do sul do Amazonas, e posteriormente foi ampliada para cidades da Região Metropolitana, alcançando 13 municípios.
Paralelamente, o instituto realiza outras fiscalizações para apurar diferentes tipos de infrações ambientais.
Como denunciar
Em situações de incêndio, a população deve acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 para atendimento emergencial. Denúncias de queimadas ilegais e outras infrações ambientais podem ser encaminhadas ao Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454.
Sempre que possível, é recomendado informar a localização da ocorrência e enviar fotografias para auxiliar o trabalho das equipes.
Os valores arrecadados com o pagamento das multas aplicadas pelo Ipaam são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
