O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), comemorou, nesta quinta-feira (15), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1 no Brasil. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual classificou a medida como um avanço para os trabalhadores e defendeu a redução da carga tributária sobre as empresas como forma de equilibrar os impactos econômicos da mudança.
Na avaliação de Cidade, a substituição do modelo de seis dias de trabalho por um de descanso por uma jornada com duas folgas semanais poderá trazer benefícios à saúde física e mental dos profissionais, além de proporcionar mais tempo de convivência familiar.
“O fim da escala 6×1, aprovado pelo Senado, é um grande avanço que vai contribuir para a saúde física e mental do trabalhador, além de aumentar a sua produtividade. Serão dois dias de descanso por semana e mais tempo para os filhos e para a família”, afirmou.
O governador também associou a mudança à valorização dos direitos trabalhistas, destacando a importância de garantir melhores condições de vida para a população.
“É uma questão de justiça, dignidade e respeito”, acrescentou.
Apesar de manifestar apoio à proposta, Cidade ressaltou a necessidade de adotar medidas econômicas que reduzam os custos para o setor produtivo. Segundo ele, a diminuição da carga tributária deve ser uma das próximas prioridades para assegurar condições favoráveis aos empreendedores.
“O próximo passo precisa ser a redução da carga tributária a quem empreende, para compensar os custos das empresas e fortalecer a economia”, defendeu.
Aprovação no Senado
A manifestação do governador ocorre após o Senado Federal aprovar, na quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que estabelece o fim da escala 6×1 e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada turno de votação. O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação da emenda constitucional, a jornada máxima passará de 44 para 42 horas semanais. Após um ano, o limite será reduzido para 40 horas.
Com a aprovação no Senado, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A mudança ainda não está em vigor e não depende de sanção presidencial.
