O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou à Justiça 130 ações por propaganda irregular após o derramamento de santinhos no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), no Amazonas. Materiais de campanha de 51 candidatos foram encontrados nas proximidades de locais de votação em 21 municípios do estado.
Manaus concentrou o maior número de ocorrências, seguida por Parintins e Borba. A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades, reunir provas e agilizar o encaminhamento dos casos à Justiça Eleitoral.
Para intensificar o combate à prática, o MP Eleitoral adotou uma estratégia integrada de fiscalização, com a participação de procuradores da República e promotores eleitorais. A iniciativa envolveu o registro formal das ocorrências, por meio de termos de vistoria, e o envio de documentos para fundamentar as ações judiciais.
Segundo o procurador regional eleitoral Edmilson Barreiros Jr, a atuação conjunta foi organizada antes do pleito para permitir a análise das provas dentro do prazo legal de 48 horas após as eleições para o ajuizamento das representações.
O MP Eleitoral pede a aplicação de multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil, conforme a legislação eleitoral. A atuação continuará no segundo turno, com ações de prevenção, fiscalização e responsabilização dos envolvidos em novos casos de derramamento de santinhos.
