O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reenviar ao Senado Federal a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a rejeição do nome pelo plenário da Casa. A informação foi publicada neste domingo, 17, pela Folha de São Paulo, que ouviu aliados do presidente sobre a estratégia política do Palácio do Planalto após a derrota na votação secreta realizada no último dia 29 de abril.
Segundo a reportagem, Lula considera que a rejeição teve caráter político e não representa uma resistência pessoal ao atual advogado-geral da União. O presidente também teria reforçado a interlocutores que a indicação de ministros do STF é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo e, por isso, pretende insistir no nome de Messias para a cadeira aberta na Corte.
A rejeição marcou um episódio raro na relação entre o Palácio do Planalto e o Senado. Jorge Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários no plenário, resultado insuficiente para atingir os 41 votos mínimos exigidos para aprovação de ministros do Supremo.
Antes da votação em plenário, o nome de Jorge Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 16 votos favoráveis e 11 contrários. A derrota posterior expôs dificuldades do governo na articulação política com parlamentares do centrão e setores da oposição.
De acordo com a legislação e a interpretação de consultores legislativos do Senado, não existe impedimento para que o presidente da República reapresente o mesmo nome ao Senado. Também não há prazo legal para que uma nova indicação seja encaminhada para análise dos senadores.
Em entrevista à TV Senado, o consultor legislativo Gilberto Guerzoni explicou o rito após a rejeição da indicação. “É uma atribuição privativa do Senado aprovar ou não o nome dos ministros do STF e, havendo a rejeição, cabe ao presidente do Senado informar ao presidente da República que o nome foi rejeitado”, afirmou.
Integrantes do governo avaliam que a reapresentação da indicação pode ocorrer antes das eleições gerais de outubro. Nos bastidores, aliados de Lula argumentam que a insistência no nome de Jorge Messias representa também uma reação política à derrota sofrida pelo governo no Senado.
A Constituição estabelece que os indicados ao STF devem ser brasileiros natos, ter mais de 35 anos e menos de 70 anos no momento da nomeação, além de possuir reputação ilibada e notório saber jurídico. A análise da indicação depende de aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.
A possibilidade de reapresentação do nome reacendeu discussões entre parlamentares sobre a relação entre Executivo e Legislativo no processo de escolha de ministros da Suprema Corte. A movimentação também ampliou a pressão sobre a base governista para consolidar apoio suficiente caso a indicação volte ao plenário.
Nos bastidores do Congresso, senadores aliados do governo avaliam que uma eventual nova votação dependerá de uma articulação política mais ampla do Palácio do Planalto. A avaliação de integrantes da base é de que a derrota de Jorge Messias expôs fragilidades na interlocução do governo com setores considerados estratégicos dentro do Senado Federal.
*Com informações do Senado Notícias
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