A relatora do projeto que criminaliza a misoginia, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mira a votação do texto em junho, antes do recesso parlamentar que começa na metade de julho. Para isso, a proposta será debatida em um grupo de trabalho, que será instalado na terça-feira (5).
Segundo Tabata, coordenadora do grupo, serão realizadas quatro audiências públicas para debater o texto e buscar consenso. O cronograma foi acordado pela deputada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O calendário curto mira a aprovação antes do período eleitoral, quando o Congresso fica mais esvaziado.
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O projeto define a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. Aprovada no Senado em março, em votação unânime, a matéria inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação, previstos na Lei de Racismo. As penas variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
“Essa violência começa com uma agressão verbal, passa pelo preconceito, pela discriminação, pelo ódio, que a gente está vendo. A gente tem um período apertado para fazer essa discussão. Foi até um compromisso nosso fazer a votação desse texto antes do recesso parlamentar, ali por junho”, disse a relatora em vídeo gravado junto de Hugo.
O texto, no entanto, tem sido criticado por parte dos integrantes da oposição, que argumentam que a proposta pode prejudicar a liberdade de expressão. A proposta, no entanto, tem sinalização favorável de Hugo Motta. Ele tem reafirmado que o combate à violência contra a mulher é um tema prioritário para a Casa.
Para vencer a resistência ao texto, Tabata tem apostado no discurso de que o projeto não é partidário e mira uma questão de segurança. “O combate à violência não é de esquerda, não é de direita. É uma pauta de todos nós brasileiros”, disse.
No grupo de trabalho, a relatora quer conduzir o debate com a participação de deputadas, integrantes da sociedade civil organizada e juristas. O GT terá prazo de funcionamento de 45 dias e será composto por um representante de cada partido.
“Meu trabalho não é fazer barulho, é fazer maioria. É ouvir especialistas, movimentos, lideranças e principalmente dialogar com a população”, afirmou Tabata em vídeo nas redes sociais.
Fonte: CNN
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