No próximo dia 4 de maio acontece a votação na Assembleia Legislativa do Amazonas para definir o novo governador do estado. Com o encerramento das inscrições das cinco chapas que disputarão a eleição indireta, a Aleam avançou gora para as etapas finais do processo.
A partir deste momento, a lista oficial de candidaturas será publicada no Diário Oficial do Legislativo, abrindo prazo de 48 horas para apresentação de eventuais pedidos de impugnação. As contestações podem ser feitas por candidatos, partidos políticos ou pelo Ministério Público, desde que fundamentadas.
Encerrado esse período, caberá à Procuradoria-Geral da Assembleia analisar a regularidade das chapas e emitir parecer técnico. Com base nessa análise, a Mesa Diretora decidirá pelo deferimento ou indeferimento dos registros. Caso haja recursos, o plenário da Casa será responsável pela decisão final.
A eleição indireta foi convocada após a vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, decorrente das renúncias de Wilson Lima e Tadeu de Souza, no início de abril.
Com isso, o processo entra agora em sua fase decisiva, com análise jurídica das candidaturas e preparação para a votação que definirá, em caráter excepcional, o comando do Executivo estadual.
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Votação e possíveis cenários
A eleição está marcada para o dia 4 de maio, às 9h, em sessão extraordinária, com votação aberta e nominal entre os deputados estaduais. Para vencer em primeiro turno, uma chapa precisará alcançar a maioria absoluta dos votos.
Se nenhuma candidatura atingir esse número, será realizado um segundo turno entre as duas mais votadas. Nesse caso, vence quem obtiver maioria simples, desde que haja quórum mínimo da maioria absoluta dos parlamentares.
O edital também prevê critérios para eventual empate: caso persista igualdade de votos, uma nova votação será realizada no dia seguinte. Se o empate continuar, será considerada eleita a chapa cujo candidato a governador seja mais idoso.
Prazos e organização
Todo o cronograma pré-eleitoral deverá ser concluído até o dia 1º de maio. Durante esse período, os setores administrativos da Assembleia funcionarão em regime de plantão, inclusive em fins de semana e feriados, para garantir o cumprimento dos prazos.
Após a votação e proclamação do resultado, a data de posse será definida pela Mesa Diretora, em acordo com os eleitos. Os vencedores cumprirão mandato tampão até o fim do atual período de governo.
