Sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas avança na preparação para o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública, com ações voltadas à orientação e qualificação de gestores estaduais e municipais.
Entre as principais iniciativas está o treinamento de avaliadores das unidades gestoras, realizado na Escola de Contas Públicas (ECP) até o dia 17 de abril. A capacitação reúne servidores responsáveis pela análise dos portais institucionais e busca garantir maior consistência nas avaliações, além de alinhamento com os critérios exigidos pelo programa.
A formação integra a fase preparatória do ciclo e antecede o período de autoavaliação, previsto para ocorrer entre 20 de abril e 29 de maio. Nessa etapa, os próprios órgãos analisam seus portais com base nos indicadores do PNTP.
Durante o treinamento, são apresentados a metodologia do programa, os critérios de avaliação e as boas práticas relacionadas à transparência pública. O objetivo é fortalecer a atuação técnica e melhorar a qualidade das informações disponibilizadas à população, já que o cumprimento dos critérios impacta diretamente nos resultados das instituições.
Para a presidente do TCE-AM, o momento é estratégico para consolidar o trabalho desenvolvido.
“O Tribunal atua na orientação dos gestores para que o processo de avaliação ocorra de forma clara e consistente. Com esse treinamento, a gente consegue alinhar critérios, reduzir distorções e, ao mesmo tempo, fortalecer a transparência pública, o que reflete diretamente no desempenho do Amazonas no PNTP”, afirmou.
PNTP e monitoramento nacional
O Programa Nacional de Transparência Pública, liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, é uma das principais iniciativas do país voltadas à promoção e avaliação da transparência em estados e municípios. O programa utiliza critérios objetivos que analisam desde a disponibilização até a organização e o acesso aos dados nos portais institucionais.
As informações são consolidadas no Radar Nacional de Transparência Pública, plataforma que permite ao cidadão acessar e comparar os níveis de transparência dos órgãos públicos em todo o Brasil.
Cartilha orienta gestores
Para apoiar os gestores, o TCE-AM disponibilizou uma cartilha com orientações atualizadas sobre o funcionamento do programa, critérios de avaliação e boas práticas. O material reúne diretrizes essenciais para que as unidades gestoras compreendam as exigências do ciclo 2026 e se preparem para cada etapa.
Desempenho do Amazonas em 2025
O resultado do último ciclo reforça a importância da preparação contínua. Em 2025, foram avaliados 134 portais de transparência, correspondentes a 134 unidades gestoras do estado, com 10 certificações concedidas.
O Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência. Entre os destaques, o TCE-AM e o Governo do Estado atingiram 100% e conquistaram o Selo Diamante. Também se destacaram a Defensoria Pública (97,34%), o Tribunal de Justiça (96,41%) e o Ministério Público (95,51%).
Órgãos classificados com selo Ouro, como a Prefeitura de Manaus, além de unidades no nível Prata, evidenciam o avanço gradual da cultura de transparência no estado.
