O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação e o fortalecimento dos Comitês Municipais de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal nos municípios de Barcelos, Eirunepé, Manaquiri e Tapauá. A medida foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial do órgão ministerial.
De acordo com o procurador da República Igor Jordão Alves, responsável pela instauração, a iniciativa atende à necessidade de enfrentar os elevados índices de mortalidade infantil e materna registrados no Amazonas, considerados indicadores críticos da qualidade da saúde pública.
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Segundo parecer técnico da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), Barcelos e Eirunepé apresentam os maiores índices de mortalidade infantil, enquanto Manaquiri e Tapauá lideram em casos de mortalidade materna.
“A gravidade da situação da assistência à saúde, em especial os índices de mortalidade infantil (óbitos de crianças menores de 1 ano) e materna (óbitos de mulheres durante a gravidez, parto ou puerpério), que são indicadores cruciais da qualidade dos serviços de saúde e das condições de vida de uma população”, destaca o MPF, em trecho da portaria.
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“As altas taxas refletem precárias condições de saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico, com particularidades na região Norte do Brasil”, continuou o documento.
O MPF destacou que os comitês exercem papel essencial na análise das causas dos óbitos, apontando falhas e propondo medidas de intervenção para reduzir os índices. Esses órgãos têm caráter interinstitucional e multiprofissional, com funções educativas e de acompanhamento das políticas públicas de saúde.
Prazo de 10 dias
A portaria determina que as secretarias municipais de Saúde dos quatro municípios apresentem, em até dez dias, dados atualizados sobre mortalidade materna e infantil, além de planos de ação com medidas já implementadas, em execução e previstas. Também foi solicitado que informem se os Comitês já foram criados.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) deverá, em até 15 dias, encaminhar relatório sobre quais municípios do Amazonas ainda não possuem comitês de prevenção, bem como o plano estadual de enfrentamento. A Funai também será comunicada, para acompanhamento dos impactos nas comunidades indígenas.
Outro lado
O Convergente procurou os municípios para buscar um posicionamento sobre o caso. A reportagem também pediu manifestação da SES-AM e Funai e aguarda retorno.
Confira o documento na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
