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terça-feira, agosto 5, 2025

Pleno do TCE-AM analisa contas públicas em sessão com 163 processos

Sessão desta terça (5) traz pauta extensa com fiscalizações, embargos e julgamentos de gestores públicos

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta terça-feira, 5 de agosto, a 22ª Sessão Ordinária, com previsão de julgamento de 163 processos. A sessão terá início às 10h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas.

Na pauta, constam sete processos da pauta de adiados, aqueles que retornam à análise do Pleno após pedidos de vista em sessões anteriores e 156 itens referentes à pauta do dia.

Entre os processos previstos estão 56 recursos, 42 representações, 17 embargos de declaração, 16 prestações de contas anuais, além de auditorias de gestão fiscal, fiscalização e denúncias de irregularidades.

Dentre as prestações de contas que serão apreciadas, referentes a 2023, estão a da Fundação Centro de Controle de Oncologia – FCECON, de responsabilidade da sra. Maria Auxiliadora da Silva Silva; a da prefeitura municipal de Barreirinha; e a da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, de responsabilidade do senhor Emanuel Nunes Magalhães, entre outras.

Com informações da assessoria

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