O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, por restrições orçamentárias, limitará a compra de livros didáticos para o ano letivo de 2026, priorizando apenas as disciplinas de Português e Matemática para os anos iniciais do ensino fundamental. A medida, comunicada oficialmente às editoras responsáveis pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em 21 de julho, afeta diretamente milhões de estudantes da rede pública e preocupa especialistas sobre os impactos na qualidade da educação.
Segundo o MEC, a decisão decorre da falta de verba disponível para aquisições completas. Com isso, disciplinas como História, Geografia, Ciências e outras não terão novos materiais comprados para o próximo ciclo, o que pode deixar escolas sem livros atualizados. O PNLD atende anualmente mais de 146 mil instituições de ensino e cerca de 50 milhões de alunos em todo o país.
A medida pegou o setor editorial de surpresa. Editoras alertam para os riscos de uma nova crise, já que o PNLD representa uma das principais fontes de receita do mercado de livros didáticos. Além disso, especialistas apontam que a ausência de materiais atualizados poderá comprometer o cumprimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), forçando professores a improvisar com livros antigos ou materiais próprios, ampliando desigualdades regionais.
A falta de clareza do MEC sobre os valores exatos do corte também foi questionada. Em nota, o Ministério afirmou ser um reflexo das restrições fiscais, em um cenário no qual a dívida pública brasileira atingiu 76,5% do PIB. No entanto, a pasta não especificou o valor da verba perdida para justificar a limitação das compras.
Sobre o PNLD
Criado há mais de 80 anos e reformulado em 2017 para tornar a distribuição mais eficiente, o PNLD passou a incluir também materiais digitais, jogos e softwares. No entanto, escolas públicas continuam a enfrentar limitações de acesso à internet e infraestrutura digital, o que torna a versão impressa ainda essencial, principalmente em regiões remotas.
Outro lado
Ao ser consultado pela equipe de reportagem, o MEC emitiu a seguinte nota:
“O MEC sofreu cortes relevantes no orçamento 2025 e trabalha com afinco pela recomposição orçamentária que garanta a plena execução dos programas da pasta. Para o PNLD, já estão garantidos todos os recursos para aquisição integral das obras previstas.
Informações complementares
O FNDE está adotando a compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental, atendendo a uma demanda das redes de ensino e em consonância com a avaliação das equipes pedagógicas do programa. As compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas. Na sequência, serão adquiridas as obras para o Ensino Médio.”
