A Secretaria de Educação e Cultura do Acre, comandada pelo secretário Aberson Carvalho de Sousa, assinou mais um contrato de despesa milionária. Desta vez, o contrato é referente para transporte escolar de alunos matriculados na rede estadual pública em um município que possui menos de 14 mil habitantes, conforme informações do Censo (2022). A informação consta no Diário Oficial do Estado, edição de 26 de maio.
Segundo a publicação, o extrato se refere ao quinto termo aditivo do contrato 145/2022 para transporte escolar. Conforme consta na publicação, o acordo entre as partes é referente a locação de uma caminhonete adaptada, com condutor e monitor traçada motor a diesel.
Ainda de acordo com a publicação, a locação do veículo é para suprir a demanda de transporte escolar terrestre dos alunos devidamente matriculados na rede estadual do município de Bujari.
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Ao renovar os serviços, a pasta reajustou o valor – conforme indicado no extrato – e passará a pagar pouco mais de R$ 5 milhões. A vigência do contrato é até maio de 2026.
De acordo com o último levantamento do Censo (2022), a população de Bujari possui 12,9 mil habitantes, porém, a população estimada é de 13,7 mil pessoas, de acordo com o IBGE. Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o município registrou a pontuação de 0,589.
Ainda segundo o IBGE, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos no município é de 91,1%. Conforme o levantamento do Instituto, o município registrou um total de 2.354 matrículas no ensino fundamental e 586 no ensino médio, de acordo com o levantamento de 2023. Vale ressaltar que o sistema do IBGE não informa se os alunos matrículados são de escolas públicas ou privadas.
Empresa
A empresa que teve o contrato renovado com a Secretaria de Educação do Acre foi a SUPLY SOLUCOES EM TECNOLOGIA & TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ 28.423.060/0001-36, conforme informações da Receita Federal.
SUPLYDe acordo com o sistema da Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração. A empresa possui diversas atividades secundárias, entre elas o serviço de transporte de passageiros.
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Segundo a Receita Federal, a empresa possui o capital social de R$ 400 mil e tem no quadro de sócios José Marciano de Freitas e Valcivania da Costa Liberato Freitas.
A empresa fica localizada no município de Rio Branco, na rua Rio de Janeiro, bairro Dom Giocondo e tem a data de abertura em agosto de 2017. O Convergente buscou a localização da empresa, através da ferramenta Google Maps, e constatou que o endereço informado no sistema da Receita Federal não consta com o que é mostrado via satélite, uma vez que é direcionado um centro comercial de vestuário feminino.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Secretaria de Educação e Cultura do Acre, e com a empresa contratada, para buscar informações sobre o orçamento para os serviços a serem prestados no período de um ano, além de quantos alunos devem ser atendidos pelos serviços.
Até a publicação desta matéria, não houve retorno das partes. O espaço segue aberto.
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