Nesta semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acolheu, por maioria, os pedidos do Ministério Público (MP) Eleitoral e cassou o mandato do senador do Pará José Roberto de Oliveira Faro, o Beto Faro (PT), eleito nas eleições gerais de 2022. O parlamentar ainda pode apresentar recurso contra a decisão.
Com a decisão do TRE-PA, o cenário político paraense se movimentou com uma possível eleição suplementar para ocupar a cadeira de Beto Faro, caso a cassação contra ele seja mantida.
Fontes dos bastidores políticos do Pará já apontam três possíveis nomes para a eventual disputa: o deputado federal Éder Mauro (PL), o atual ministro do turismo Celso Sabino (União Brasil) e a deputada federal Divalda Faro (PT).
Apesar dos rumores nos bastidores, Beto Faro segue ocupando a cadeira do Senado Federal, uma vez que a decisão final sobre o mandato cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador também deve apresentar recurso contra a decisão da Corte do TRE.
Entenda a cassação
A ação movida pelo MP Eleitoral apontou a prática de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e compra de votos durante a campanha de 2022. As irregularidades foram cometidas por meio de um esquema coordenado por administradores de uma empresa que prometeram pagamento de ticket alimentação em valor dobrado a seus funcionários para cada 20 votos em favor de Beto Faro.
Além da cassação do mandato de Beto Faro e de seus suplentes, o TRE-PA determinou a aplicação de multas eleitorais. A decisão também anula os votos da chapa majoritária, nos termos dos artigos 222 e 237 do Código Eleitoral, e determina a realização de novas eleições para o cargo de senador pelo Pará.
Outro lado
Em nota divulgada nas redes sociais, o senador afirmou que recebeu ‘com serenidade’ a decisão do TRE-AM, apesar de discordar da mesma.
O senador ainda afirmou que confia na Justiça Eleitoral e que entrará com recurso para recorrer da decisão da Corte.
Confira a nota na íntegra: “O senador Beto Faro e o Partido dos Trabalhadores do Pará receberam com serenidade a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, embora dela discordem.
Com plena confiança na Justiça Eleitoral, comunicam que irão recorrer da decisão, certos de que a verdade será reconhecida e a inocência do senador plenamente comprovada.
É importante reforçar que a decisão não tem efeito imediato. Beto Faro segue exercendo normalmente seu mandato no Senado Federal, legitimado por mais de 1,7 milhão de paraenses nas urnas.
Com a consciência tranquila e o compromisso de sempre, o senador seguirá firme na defesa da democracia, do voto popular e dos direitos do povo do Pará.”
