O montante destinado ao fundo partidário das principais legendas com atuação no Amazonas já ultrapassa a marca de R$ 100 milhões. Entre os partidos que mais recebem recursos estão o PL, presidido por Alfredo Nascimento; o PT, sob comando de Sinésio Campos; e o União Brasil, liderado pelo governador Wilson Lima.
Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e também podem ser acessados em publicações mensais no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE-AM).
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Também figuram entre os mais beneficiados o PP, de Rodrigo Sá, e o MDB, do senador Eduardo Braga. Os repasses fazem parte da divisão anual do Fundo Partidário, que destina recursos públicos às agremiações políticas, independentemente de período eleitoral.
Confira o ranking dos maiores beneficiados:
PL (ex-PR) – R$ 16.146.875,04
PT – R$ 12.127.845,11
União Brasil – R$ 9.567.149,95
PP – R$ 8.077.122,12
MDB – R$ 7.129.884,63
Federação União Progressista
Batizada de União Progressista, a aliança une duas das maiores estruturas partidárias do Congresso e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade a partir das eleições de 2026.
A nova federação reunirá 109 deputados federais — formando a maior bancada da Câmara —, 14 senadores, quase 1,4 mil prefeitos e seis governadores. Com esses números, terá acesso à maior fatia do fundo eleitoral e do fundo partidário entre os 29 partidos registrados no TSE. Segundo dados de 2024, a União Progressista teria direito a cerca de R$ 953,8 milhões em fundo eleitoral e R$ 197,6 milhões em fundo partidário, superando o PL em ambas as rubricas.
Apesar da legalidade e previsão constitucional do Fundo Partidário, a distribuição dos recursos públicos aos partidos políticos é motivo de críticas por parte da população, especialmente diante das deficiências em setores como saúde, educação e infraestrutura no Amazonas.
Nos primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio de Rueda (União Brasil), sem hierarquia definida. A partir de dezembro, um dos dois será escolhido como presidente único. Até lá, os partidos vão se concentrar na elaboração do estatuto da aliança, que ainda precisa ser aprovado em convenções internas para que o registro seja homologado pelo TSE.
Carlos Santiago, especialista em direito eleitoral explica as mudanças que devem valer a partir das eleições 2026.
“Essa federação terá, pela estimativa recente, quase um bilhão de reais para gastar na eleição de 2026. Então, tem essas diferenças, mas as federações elas se caracterizam também pela manutenção das suas siglas, das siglas, pela manutenção das suas ideologias, pela manutenção das suas direções. O PP e o União Brasil terão as suas autonomias, mas se unem, do ponto de vista legal, perante a justiça eleitoral, na hora de prestação de contas, e na hora de lançar candidaturas”, explica.
O cientista político Helso Ribeiro também comenta o tema e esclarece que hoje o fundo partidária tem como critério de distribuição o tamanho das bancadas no Congresso Nacional. Atualmente o PL tem o maior número, pelo menos até a homologação da federação entre União Brasil e PP.
“Essa fusão ainda não se consumou, já estão encaminhando. E quando fundir, vai somar o fundo partidário dos dois e também o fundo eleitoral dos dois. Claro que pode vir até novo as pessoas se filiarem e podem sair também, porque isso é motivo de ingresso e de saída de deputados”, completa.
Vozes da população
Para o auxiliar de serviços gerais Jocicley Souza, os recursos poderiam ter um destino mais justo:
“Acho que a população merecia uma parte dessa verba. O município e a cidade precisam desses investimentos. Esses partidos só aparecem a cada dois anos. Estamos falando de dinheiro que poderia transformar vidas”, criticou.
A dona de casa Cleame Pereira também questionou a prioridade dos gastos:
“Não acho justo a política movimentar tanto dinheiro. Esse valor poderia ser usado na saúde, que está em colapso, ou na educação, criando mais creches em Manaus. A verba ajudaria muita gente.”
Já o estudante de engenharia Adrian William vê legitimidade nos repasses, mas contesta os valores:
“Acho justo haver orçamento para os partidos, já que os mandatos pertencem às legendas. Mas o valor do fundo é exagerado. Qualquer pessoa percebe que esse dinheiro poderia ser investido diretamente no estado.”
O debate sobre o uso de recursos públicos para financiar atividades partidárias continua em alta, sobretudo em um momento de crescente cobrança por eficiência e transparência nos gastos governamentais.
Por: Jonas Wesley
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
