Prefeitura de Maués firmou mais um contrato sem licitação, desta vez no valor de R$ 3,7 milhões, com a Ama Saúde Atividades Médicas Associadas LTDA, cuja empresa é recém-criada e tem cerca de 19 sócios inscritos no site da Receita Federal. O contrato, assinado pela prefeita Macelly Veras, foi publicado na edição de segunda-feira, 3, do Diário Oficial dos Municípios (DOM) do Amazonas.
Segundo o documento, o contrato foi oficializado em 21 de fevereiro deste ano, exatamente no dia em que a empresa completou um seu primeiro mês de fundação. De acordo com a Receita Federal, a Ama Saúde foi registrada em 21 de janeiro de 2025.
O contrato prevê a prestação dos serviços de “fornecimento, gerenciamento e operacionalização de plantões e consultas ambulatorial e hospitalar de profissionais médicos e especialistas destinados a reestruturação e organização dos serviços públicos de saúde” ofertados no município.
Segundo a Prefeitura de Maués, a dispensa de licitação foi justificada por uma emergência financeira e administrativa, conforme publicado no Diário Oficial do Amazonas.
Pregão
Não há informações sobre o pregão eletrônico para saber se a empresa poderia ou não participar do processo de contratação por menos de dois meses de fundação, nem sobre quais as exigências o empreendimento deveria cumprir para ser apto e escolhido pela prefeitura.
A empresa
Com sede em Maués, no bairro Santa Luzia, a Ama Saúde Atividades Médicas Associadas Ltda tem como atividade econômica principal o “atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências” e, como secundária, entre serviços de tomografia, ressonância magnética, fisioterapia, enfermagem, entre outros.
O empreendimento tem como data de fundação a data de 21/01/2025, segundo o site da Receita Federal, e R$ 1 milhão de capital social. A empresa tem 19 sócios, entre eles, quatro sócios-administradores, que são eles: Felipe Aurelio Cordeiro Santos, Adilson Rodrigues Motta Junior, Roberto Alfonso Villacres Flores e Rafael Sales Dibo.
Confira, abaixo, a lista de todos os sócios e sócios-administradores
- Ricardo Carrate Júnior – sócio
- Brenda Gomes de Almeida – sócio
- João Plácido Doido Neto – sócio
- Alexandre Macedo Ribeiro – sócio
- Ana Lídia de Souza Albuquerque – sócio
- Felipe Aurélio Cordeiro Santos – sócio-administrador
- Frederico Gustavo Cordeiro Santos – sócio
- Carla Cristina Garcia Barbosa – sócio
- Neide Costa Moreira – sócio
- Theomario Frota de Melo – sócio
- Adilson Rodrigues Motta Júnior – sócio-administrador
- Roberto Alfonso Villacrez Flores – sócio-administrador
- Silvio Alves da Silva – sócio
- Vitor Cruz de Angiolis – sócio
- Rafael Sales Dibo – sócio-administrador
- Flávia Fernanda Oliveira dos Santos – sócio
- Raine Kalki da Cunha – sócio
- Elvis Gilberto Cabrera Tafur – sócio
- Ivy Martins Amorim – sócio
Contratos
Esse não é o primeiro contrato sem licitação feito pela prefeita de Maués. No último 21 de fevereiro deste ano, O Convergente publicou sobre contratos feitos pela gestora do município que somaram R$ 7,2 milhões.
Os acordos foram firmados por Macelly Veras, segundo informações publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), com três novas empresas, a MP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (CNPJ nº 27.762.305/0001-97), a Grape LTDA (CNPJ nº 08.220.661/0001-34) e a LR Comércio de Materiais de Saúde LTDA (CNPJ nº º 12.293.935/0001-92).
Veja mais: Prefeita de Maués pretende gastar cerca de R$ 7,2 milhões em contratos sem licitação
No último 17 de fevereiro deste ano, a prefeita Macelly Veras (PDT) também utilizou um decreto municipal de emergência financeira e administrativa para contratar, sem licitação, uma empresa de construção por R$ 4,5 milhões.
O documento, assinado pela prefeita, apresenta como justificativa para a dispensa do processo licitatório a urgência na prestação de serviços de “conservação de vias públicas, como varrição, roçagem, capina, raspagem de guia e pintura de meio-fio e coleta de lixo no perímetro urbano”.
Veja mais: Prefeita usa situação de emergência para fazer contrato de R$ 4,5 milhões sem licitação em Maués
Os novos contratos com valores milionários foram publicados na edição desta quinta-feira, 20, no DOM. As empresas contratadas foram a MP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (CNPJ nº 27.762.305/0001-97), a Grape LTDA (CNPJ nº 08.220.661/0001-34) e a LR Comércio de Materiais de Saúde LTDA (CNPJ nº º 12.293.935/0001-92).
Apenas no mês de fevereiro, somando os três valores, a gestão municipal já firmou mais de R$ 15,4 milhões em cinco contratos sem licitação.
Outro lado
Assim como nas outras ocasiões, O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Maués e com a empresa para solicitar um posicionamento sobre a contratação sem licitação, mas não obteve retorno.
Veja o contrato na íntegra:
20250303Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
