Nestas sexta-feira (28), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) completa 58 anos de atuação na integração e do desenvolvimento de sua área de abrangência dos estados que formam a Amazônia Ocidental. Nos últimos anos, autoridades têm defendido o modo de trabalho da Zona Franca de Manaus e os benefícios que fazem com que empresas se mantenham no Polo Industrial de Manaus.
A Suframa completa 58 anos em meio a comemorações por conquistar o melhor resultado em importações dos últimos sete anos. Em 2024, o Polo Industrial de Manaus alcançou um faturamento de US$ 37,5 bilhões, em 2024, segundo divulgado pela Suframa.
Com isso, o Amazonas atingiu, em 2024, o maior volume de importações dos últimos sete anos, totalizando US$ 16,14 bilhões, superando os US$ 12,6 bilhões, de 2023. O faturamento do PIM também alcançou um recorde de R$ 204,39 bilhões, representando um crescimento de 16,24% em relação ao ano anterior.
A Alemanha foi o principal destino das exportações amazonenses em dezembro, com destaque para o ouro, que representou 94,88% dos embarques para o país, totalizando US$ 13,71 milhões. A Argentina foi o segundo maior mercado, com motocicletas liderando os envios no valor de US$ 4,89 milhões. No acumulado do ano, a Alemanha manteve a liderança, com exportações de US$ 155,35 milhões, enquanto a China ficou em segundo lugar, com US$ 99,46 milhões, impulsionada pelo ferronióbio.
Além disso, a geração de empregos também foi um ponto forte da Suframa no último ano. O Amazonas encerrou 2024 com um saldo positivo de 36.772 novos empregos com carteira assinada. Segundo dados do Novo Caged, o estoque total de empregos formais no estado atingiu 553.873 postos de trabalho, uma variação de 7,11%, em relação ao ano anterior, quando foram registrados 517.101 empregos.
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Em abril, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, esteve no programa Debate Político, do O Convergente, onde comentou que a Zona Franca concorre com a tecnologia de grandes centros de tecnologia.
Uma das grandes oportunidades da empresa se instalar em Manaus é devido aos incentivos e às vantagens comparativas. Bosco Saraiva explicou como esse processo funciona e como as empresas devem obedecer algumas regras para continuarem produzindo na Zona Franca.
“Damos incentivos fiscais, que é redução ou isenção de impostos, para que a empresa se instale aqui no Polo Industrial de Manaus. Em contrapartida, as empresas têm obrigações e têm que seguir o Processo Produtivo Básico (PPB), são as fábricas do Distrito Industrial que depositam mensalmente cerca de R$ 800 milhões que sustentam a Universidade do Estado do Amazonas, se fechar o Polo Industrial, fecha a universidade”, explicou.
Além disso, ele também comentou sobre a importância do Polo Industrial de Manaus para o interior do Amazonas que, segundo ele, faz um papel fundamental par ao desenvolvimento econômico das cidades.
“Há um fundo também que as fábricas depositam que é o Fundo de Desenvolvimento do Interior, que vai para os cofres do governo do estado, não do governo federal, para que ele distribua esse fundo em todos os municípios para fomentar o desenvolvimento desses municípios”, disse.
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Biodiversidade
Um ponto que difere a Zona Franca dos demais centros industriais é a conservação ambiental da floresta, ou seja, produzir mas garantir que a floresta fique de pé. De acordo com o superintendente da Suframa, o modelo é o maior exemplo nessa questão.
“A Suframa é o maior exemplo de conservação ambiental do planeta, a gente mantém a nossa floresta em pé por conta da Suframa. Foi um projeto que iniciou sua concepção em 1950”, enfatizou Bosco Saraiva.
Questionado no programa Debate Político sobre o seu olhar para o futuro, ele afirmou que tem se preocupado com a Amazônia e em como fazer com que os valores depositados nos fundos criados pela Suframa possam garantir a conservação florestal.
“Estou preocupado com o rumo da Amazônia […], isso me remeteu sobre a gente usar os recursos bem utilizados, do PID, que são recursos bilionários para gente assegurar o futuro da nossa floresta, especialmente dos nossos homens e mulheres do interior do estado”, afirmou.
História
Inicialmente, a ZFM foi concebida como um porto livre para o armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos estrangeiros, com o objetivo de incentivar a economia local. Com o Decreto-Lei nº 288, de 1967, o presidente Castello Branco reconfigurou a Zona Franca, transformando-a em um centro industrial, comercial e agropecuário. Esta mudança visava impulsionar o crescimento da região, superando os desafios ocasionados pelas deficiências de infraestrutura e pela distância dos principais centros consumidores.
O impacto da ZFM foi ampliado no ano seguinte, em 1968, quando o governo federal estendeu os benefícios da Zona Franca à Amazônia Ocidental, por meio do Decreto Lei nº 356. A medida expandiu as vantagens fiscais para além de Manaus, buscando fortalecer a economia da região. Em 1975, a criação do Decreto Lei nº 1.435 promoveu incentivos fiscais para a industrialização de produtos com matérias-primas oriundas da Amazônia Ocidental, com a intenção de dinamizar a economia local e estimular investimentos em uma área estratégica do País. Esses incentivos se estenderam em 1991, com a Lei nº 8.387, que criou a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana, ampliando ainda mais o alcance da política de desenvolvimento, ao incluir o Amapá e, ao mesmo tempo, intensificando os estímulos para o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), exigindo contrapartidas em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).
A relevância da Zona Franca de Manaus foi reforçada ao longo dos anos com a prorrogação dos incentivos fiscais. Inicialmente estabelecidos até 1997, os benefícios foram estendidos em 1986, 1988 e, mais recentemente, em 2014, com a previsão de vigência até 2073, em reconhecimento ao seu papel vital para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região.
Um dos marcos recentes mais relevantes foi a Reforma Tributária, cujo projeto de regulamentação já foi aprovado pelo Congresso Nacional e garantiu, em seu texto, a manutenção das principais vantagens comparativas e competitivas da Zona Franca de Manaus. Dessa forma, espera-se que a ZFM continue sendo um pilar essencial para o crescimento e para a diversificação econômica do Amazonas e da Amazônia Ocidental, consolidando-se cada vez como uma das mais importantes políticas de desenvolvimento regional e de preservação ambiental do Brasil.
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