Os professores da rede estadual do Pará decidiram, por unanimidade nessa quinta-feira, 16, entrar em greve a partir do dia 23 de janeiro deste ano. A paralisação ocorre em meio aos protestos da categoria contra a Lei 10.820/2024, enviada pelo governador Helder Barbalho (MDB) para a Assembleia do Estado (ALE-PA) e aprovada pelos parlamentares.
A greve foi aprovada durante uma Assembleia-Geral feita pelo Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) junto a diversos educadores. Com a decisão, aproximadamente 500 mil estudantes da rede estadual poderão ficar sem aulas logo no início do ano letivo, ampliando a pressão sobre o governo estadual.
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O governador do Pará e o secretário de Educação, Rossieli Soares, ainda não se pronunciaram sobre a greve, mas Helder Barbalho fez uma publicação nas redes sociais na manhã desta sexta-feira, 17, sobre um hospital do Estado.
Para o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Pará, a decisão sobre entrar em greve a partir da próxima quinta-feira é histórica e mostra a resistência da categoria.
“Em 23 de janeiro, começa a paralisação que reivindica a revogação imediata da Lei 10.820/2024 que destrói o Estatuto do Magistério e outros direitos historicamente conquistados por nossa categoria”, declarou o sindicato.
Protestos na Seduc e ocupação indígena
A movimentação contra a Lei 10.820/2024 ganhou força ao longo da semana com a ocupação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por lideranças indígenas e sindicais. Os manifestantes exigem a revogação das mudanças e acusam o governo de ignorar demandas, como a manutenção de projetos educacionais como o Some (Sistema de Organização Modular de Ensino) e o Somei (destinado aos povos indígenas).
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A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará no dia 14 de novembro de 2024, em meio a manifestações ocorrendo do lado de fora da ALE-PA e sob forte presença policial, marcando um dos episódios mais tensos da capital Belém no ano.
O ato, que começou de forma pacífica, terminou em confusão generalizada quando policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Professores relataram agressões e intimidações, e imagens de educadores feridos circularam amplamente nas redes sociais.
Para os educadores, a aprovação da Lei 10.820/2024 traz mudanças consideradas prejudiciais à categoria, incluindo alterações nas gratificações e nos direitos adquiridos pelos profissionais da educação.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o governo do Pará e solicitou um posicionamento sobre a aprovação da greve dos professores e questionou, ainda, qual o diálogo com os educadores. Até a publicação, sem retorno.
