O ano de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sob comando do deputado Roberto Cidade (União Brasil), foi marcado pelo debate em relação as obras da BR-319, o relacionamento com o Governo do Amazonas, além de nova eleição da Mesa Diretora e também as eleições municipais.
Na série da ‘Retrospectiva 2024’ do O Convergente, pontuamos alguns pontos que foram destaques durante os 12 meses deste ano.
Abertura das sessões
A sessão contou com a presença de autoridades, incluindo o governador Wilson Lima (União Brasil) que, ao subir na tribuna, ressaltou o período pacífico entre os Poderes.
“Quero destacar a sua postura enquanto presidente deste Poder, de alguém que conhece a realidade do povo do interior, de alguém que enfrenta dificuldades também, que enfrenta desafio, mas que tem a serenidade e a tranquilidade de avaliar as situações”, disse o governador.
Em uma das falas do governador, ele destacou a estiagem histórica enfrentada pelo Amazonas em 2023, e ressaltou que o governo já estava se preparado para amenizar os impactos ambientais e climáticos em 2024.
“Quero reforçar meu comprometimento, meu empenho de continuar trabalhando e o entusiasmo de sempre. 2024 vai ser mais um ano desafiador, porque é certo que teremos estiagem e não sabemos qual será a proporção dessa seca […] mas já estamos nos preparando para nos anteciparmos ao desmatamento, as queimadas, a ajuda humanitária […]”, comentou na época.
BR-319
Os debates sobre a retomada das obras da BR-319 também ganharam força durante o ano da Aleam. Em diversos discursos, o presidente da Casa, o deputado Roberto Cidade, destacou a importância sobre a construção da rodovia e cobrou o governo federal sobre o assunto.
“Precisamos cobrar, independentemente de quem seja o presidente, precisamos ter a BR 319 pavimentada. Precisamos de ações efetivas, de medidas concretas, de iniciativas da nossa bancada e de todos nós. O que for preciso fazer, no que depender desta Casa e do Governo do Amazonas, tenho certeza de que será feito para que essas pautas avancem, que esses entraves burocráticos sejam resolvidos e que, naquilo que depender do Estado do Amazonas, as licenças necessárias sejam emitidas”, destacou Roberto Cidade.
Cidade lembrou que sua família é do Sul do Estado e que, por isso, conhece muito bem a área cortada pela estrada. “Além da acabar com isolamento do Amazonas e de Roraima com relação ao restante do país, a BR-319 pode trazer muito desenvolvimento aos municípios que são atravessados por ela”, afirmou.
“A ministra Marina Silva insiste e persiste em perseguir não só o povo de Manaus, mas do Amazonas, do estado de Roraima, e outros demais estados. Os motoristas, caminhoneiros, estão ficando com problema de saúde mental, de saúde emocional”, declarou o parlamentar.
Polêmicas
Embalados pelas eleições municipais, os deputados protagonizaram uma polêmica com o irmão do prefeito de Manaus David Almeida (Avante). Durante uma sessão, o deputado Daniel Almeida (Avante) cobrava o Governo do Amazonas, mas o discurso do parlamentar acabou resultando em insultos disparados por ele aos demais colegas de Parlamento.
No momento da confusão, o deputado fazia o seu discurso na tribuna pontuando os feitos da Prefeitura de Manaus, a qual é administrada pelo irmão, o prefeito David Almeida (Avante). O parlamentar foi questionado pelos demais deputados após responsabilizar o Governo do Amazonas por supostas omissões, foi quando o bate-boca iniciou.
“Quando vossa excelência vem falar de coerência, vamos falar a verdade aqui. Em 2020, quem apoiou o teu irmão foi o governador Wilson Lima, em 2022 o teu irmão apenas pagou a conta. Falar que não tinha acordo da prefeitura com o governo do estado, que não foi cumprido de lá para cá. Quem foi que passou dinheiro?”, questionou o deputado Felipe Souza (PRD).
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Em resposta, o deputado Daniel Almeida tratou o colega da Casa com ironia e afirmou ter esquecido o seu nome, após isso, a confusão iniciou. “Cale-se. Eu estou falando, cale a boca! O senhor é muito corajoso de defender […]”, iniciou o parlamentar do Avante.
Após ter o microfone cortado por determinação da presidente da sessão, a deputada Alessandra Campelo (PP), Daniel Almeida voltou a problematizar no plenário. Apesar da deputada tentar apaziguar a sessão, o parlamentar afirmou que a presidente da Mesa estava se fazendo de ‘vítima’.
“Eu estou falando e a senhora manda eu me calar […]. Ah, vítima não, deputada. Eu estou falando, é meu tempo de fala. Respeite meu tempo, por favor. Quem está nervosa é a senhora, aqui o negócio também é diferente”, insistiu Daniel Almeida.
Após a fala do deputado, Alessandra Campelo se posicionou por ter sido chamada de ‘vítima’. “Eu não tenho nada a ver com o seu nervosismo por conta dos problemas da prefeitura. O senhor me respeite! Eu não estou me vitimizando, não venha com esse discurso para cima de mim não […]. Eu estou presidindo a sessão e o senhor me respeite! Se não falar com respeito, eu vou cortar [o tempo] de novo. Aprenda a respeitar uma mulher parlamentar!”, discursou a deputada.
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Após o episódio, o deputado Felipe Souza protocolou uma representação por ofensa ao decoro na Aleam. O deputado acionou o Conselho de Ética da Aleam, afirmando que o parlamentar Daniel Almeida foi até a sua bancada, e o chamou para briga, após discussão.
Na época, O Convergente buscou contato com o deputado Daniel Almeida, mas não obteve retorno. O espaço ainda segue aberto para esclarecimentos.
Eleições municipais
Enquanto exercia o papel de presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade também se candidatou à Prefeitura de Manaus, em 2024. O nome do parlamentar já era cotado desde o fim de 2023, mas só foi confirmado em meados de março.
Cidade chegou a comentar sobre a sua participação nas eleições municipais ainda no início do ano legislativo. “Eu estou me planejando. Eu pertenço ao União Brasil, maior partido aqui do estado do Amazonas. […]. Nós temos uma grande aliança com os deputados. Nós temos muitos amigos na Câmara Municipal de Manaus. Mas nós estamos construindo isso”, disse o presidente da Aleam na época.
Como maior figura política do Amazonas, Wilson Lima também comentou sobre o posicionamento do partido União Brasil nas eleições municipais. “Eu faço parte do União Brasil e existem seis deputados nessa Casa. Podem ter certeza que o União Brasil terá um papel preponderante nas eleições municipais”, frisou na época.
Em agosto, a candidatura do presidente da Aleam foi oficializada. O evento contou com a presença de grande parte dos deputados estaduais, além de vereadores que integram o arco de aliança do União Brasil.
Em seu discurso, Wilson Lima destacou a força que Roberto Cidade tem com o apoio do seu governo e dos parlamentares. “Nós estamos oficializando esse grupo aqui que vai tomar o processo eleitoral. Roberto Cidade, você está preparando, e por isso que estou aqui junto com os vereadores e deputados, e principalmente com o povo. E pra administrar Manaus tem que ter entrega mostra que se é capaz que dá fazer”, destacou.
Nova Mesa Diretora
O ano de 2024 também foi marcado pela nova eleição da Mesa Diretora da Aleam, a qual precisou ser refeita após uma determinação do Supremo Tribunal Federal.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, suspendeu a nova eleição de Roberto Cidade para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas. A decisão ocorreu após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionou a mudança da Constituição da Aleam pelos deputados estaduais, o que ocasionou na recondução de Cidade para um terceiro mandato.
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A Aleam cumpriu com a determinação e realizou uma nova eleição, a qual foi vencida, novamente, pelo deputado Roberto Cidade, por 22 votos favoráveis e apenas 1 contrário.
Para a imprensa, Cidade ressaltou que confia nas alegações que serão apresentadas pela Procuradoria da Casa para manter a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026.
‘’Acredito que a decisão do Plenário é soberana, hoje decidimos pela nova composição da Mesa Diretora, composição para o segundo biênio. Estou muito tranquilo, acredito que temos uma Procuradoria muito presente, empenhada e que sempre nos colocou no sentido do que é correto e acredito que vamos manter essa Mesa Diretora para o próximo biênio’’, disse.
O que diz o especialista?
Para o analista político Helso Ribeiro, o ano de 2024 da Assembleia Legislativa do Amazonas não foi diferente dos anos anteriores. “Eles não diferiram muito dos anos anteriores, nada que excedeu e nada que retrocedeu tanto. Ainda tem uma questão, a competência legislativa das Assembleias em geral é residual, então ela é bem limitada quanto à propositura de leis”, avaliou.
De acordo com o analista, o ano da Aleam foi afetada pelas eleições municipais. Segundo ele, durante o processo eleitoral, alguns deputados estaduais começaram a não comparecer no plenário com frequência, por exemplo.
“Vários deputados apoiavam vereadores, apoiavam candidatos a prefeitos. A gente viu deputados faltosos como sempre ocorrem”, disse.
Em relação à participação do presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade, na disputa pelo cargo majoritário em Manaus, o analista político afirmou que o nome do deputado estadual pode ser destaque em eleições futuras.
“Ele [Roberto Cidade] chegou em quarto lugar, lembrando que ele é o presidente da Casa e foi o deputado estadual mais votado do pleito. Acredito que principalmente nas duas últimas semanas ele tenha sofrido um baque […] que afetou mais a ele, mas ele é muito novo. […] Eu continuo achando que o Roberto Cidade é um nome a ser vislumbrado sempre em eleições futuras”, destacou.
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