Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizam nesta sexta-feira, 20, a última sessão ordinária do Tribunal do Pleno de 2024. Em mensagem de fim de ano, os membros da Corte de Contas destacaram os avanços nos trabalhos e reforçaram o compromisso com a fiscalização de gestores públicos.
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, além de apresentar um histórico das ações realizadas ao longo de 2024, disse que espera dias melhores para o próximo ano e desejou ainda boas festas neste Natal e Ano Novo.
Veja também: TCE-AM admite denúncia contra prefeito de Autazes por irregularidades na transição de governo
“O futuro pode ser desconhecido para quem tem medo, mas é uma chance de ouro para quem crê no trabalho, para quem tem a certeza da fé e para quem cultiva no fundo do peito um fio de esperança. Eu tenho certeza, auxiliada por vocês, de mãos dadas e juntos no mesmo objetivo, dias muito melhores virão. Ao encerrar mais um ciclo, quero aproveitar para desejar a todos um Natal abençoado, repleto de amor e união”, desejou Yara Lins.
O conselheiro decano do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro, apresentou um balanço das ações da Corte em 2024 e declarou que espera um novo ano promissor.
“Dificuldades sempre existirão, obstáculos sempre existirão, opiniões contrárias também, mas espero que o Tribunal de Contas possa ocupar o seu espaço devido com a ajuda de todos”, declarou.
O conselheiro Érito Desterro também parabenizou o ano do TCE-AM e afirmou ainda que Yara Lins tem imposto um ritmo satisfatório para efetividade e imposição de metas.
“Gostaria de parabenizar o Tribunal por mais um ano de trabalho. De fato, identifico que vossa excelência tem imposto um ritmo satisfatório para a efetividade e eficiência de metas”, disse Érico Desterro.
O vice-presidente do TCE-AM, o conselheiro Luis Fabian Barbosa mostrou registros de produtividade no TCE-AM na mensagem de fim de ano e agradeceu o apoio de servidores no trabalho.
“Encerro, portanto, parabenizando e agradecendo todas as equipes envolvidas no trabalho desenvolvido ao longo desses meses, com demonstração inequívoca de elevado nível de comprometimento e capacidade técnica irretocável”, frisou.
A sessão
A 45ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foi transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, como YouTube e Facebook. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgam cerca de 106 processos.
Conduzida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a sessão terá na Pauta de Adiados, que se refere a processos que voltam a julgamento após pedido de vista, 45 processos em apreciação, entre eles nove prestações de contas anuais, nove representações, 19 recursos, três tomadas de contas, duas fiscalizações de atos de gestão, dois embargos de declaração e uma denúncia.
Já a Pauta do Dia terá ao todo 61 processos, entre eles dez prestações de contas anuais; 12 representações; 27 recursos; uma tomada de contas; três fiscalizações de atos de gestão; seis embargos de declaração; uma auditoria e um procedimento apuratório preliminar.
Entre os processos em pauta estão as contas referentes ao exercício de 2023 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini e do Fundo Municipal de Cultura de Manaus.
Os demais processos que devem ser apreciados são as prestações de contas do secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão de Manaus (Semad) do ano de 2022, Ebenezer Albuquerque Bezerra, do prefeito de Parintins no exercício de 2021, Frank Luiz da Cunha Garcia, e do diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boa Vista do Ramos do ano de 2018, Jairo Pimentel dos Anjos.
