O Conselho Nacional de Justiça deve apurar os ‘supersalários’ recebidos por juízes em um único mês. De acordo com a análise do CNPJ, 125 juízes de tribunais de Justiça receberam mais de R$ 500 mil em apenas um mês, de acordo com o Metrópoles. O valor dos rendimentos líquidos dos magistrados, que correspondem à soma de seus subsídios mensais de indenizações e penduricalhos, como auxílios e gratificações.
Na lista dos magistrados, 114 juízes integram o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Conforme noticiou a reportagem, a Corte chegou a pagar até R$ 1,2 milhão líquido a magistrados no mês de fevereiro de 2024, sob justificativa de que os valores são correspondentes ao pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS), mais conhecido como quinquênio.
A lista dos juízes que receberam mais de R$ 500 mil em um mesmo mês tem ainda oito juízes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), um do Piauí (TJPI) e uma do Rio de Janeiro (TJRJ).
Para o cálculo, a reportagem se baseou nos dados do CNJ, com as informações enviadas pelos próprios tribunais, desde 2017.
Somado, todos os ramos da Justiça pagaram R$ 12 bilhões líquidos a juízes e desembargadores a título de indenizações, direitos eventuais e pessoais, entre novembro de 2023 e outubro deste ano, segundo mostrou a reportagem.
Em nota, o CNJ afirmou que a “Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por acompanhar, apurar e determinar a suspensão de casos irregulares de pagamento a magistrados e servidores do Judiciário”.
“Ou seja, os salários são fixados por cada tribunal e o CNJ exerce um controle posterior e examina eventual ilegalidade”, diz um trecho.
*Com informações do Metrópoles
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