O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou uma investigação para acompanhar quais medidas a Prefeitura de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus), sob a gestão do prefeito Beto D´Ângelo, está adotando na reparação e prevenção de desastres naturais e deslizamentos de terra no município. O novo procedimento administrativo ocorre após o desmoronamento no porto da cidade, ocorrido no dia 7 de outubro deste ano.
A portaria de instauração nº 2024/0000113995.03 foi publicada na edição dessa quinta-feira, 7, no Diário Oficial Eletrônico do MP-AM. O documento foi assinado pela promotora de Justiça substituta, Emiliana do Carmo Silva.
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O órgão ministerial já havia instaurado um procedimento administrativo contra a prefeitura, por conta do desabamento de terra ocorrido no Porto da Terra Preta, na orla de Manacapuru, com o objetivo de apurar as causas do acidente e apurar possíveis irregularidades. Duas pessoas morreram na tragédia, entre elas, uma criança de 6 anos.
O incidente fez com que toda a estrutura do porto desmoronasse e caísse em cima de alguns flutuantes que se localizavam logo abaixo. “Sendo todas essas estruturas engolidas pela água, juntamente com as pessoas que se encontravam no local”, relatou o MPAM.
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“O evento catastrófico gerou inúmeras vítimas do soterramento, entre elas algumas já resgatadas e hospitalizadas a exemplo de Luiz Fabiano Trindade, London Correia de Queiroz, Laila Correia de Queiroz, Jordana Naiara, Marcelo de Carvalho e Luiz Antonio Sales, e outras que ainda seguem desaparecidas, como Carlos Anderson, Israel Meireles, Letícia Correia de Queiroz, Bruno, Isaque Fernandes Gomes e Jorge Facondi”, detalhou.
Novas informações
No último 19 de outubro, o Ministério Público também chegou a solicitar novas explicações da Prefeitura de Manacapuru e da Defesa Civil sobre o desabamento. A 3ª Promotoria de Justiça do município emitiu novos ofícios solicitando informações detalhadas.
Na portaria dessa quinta, além do procedimento administrativo, o MP-AM deu o prazo de 5 dias para que a Prefeitura de Manacapuru forneça ainda quais medidas estão sendo adotadas pelo município para o enfrentamento da situação e atendimento da população diretamente afetada.
O MPAM quer saber também se o Órgão de Proteção e Defesa Civil Municipal conta com estrutura adequada, “se está regularmente aparelhado, com detalhamento da estrutura de pessoal e de material de que dispõe”; e, também, se o município se encontra inscrito no cadastro nacional de cidades com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamento de grande impacto; inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.
O Ministério Público solicita informações também o número de famílias desabrigadas por ocasião do deslizamento e onde elas estão alocadas, entre outros pedidos.
Relembre
O desbarrancamento de terra em Manacapuru aconteceu na tarde de segunda-feira, 7, por volta de 15h, e deixou duas mortes e pelo menos 9 feridos. Além de Letícia Queiroz, uma criança de apenas 6 anos, Frank Lins de Souza, de 37 anos, veio a óbito por conta da tragédia.
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O corpo de Letícia foi o último a ser encontrado somente três dias depois, em 10 de outubro. O resgate foi feito por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que já estava há quatro dias de buscas incansáveis, nas proximidades da área de deslizamento, que atingiu o flutuante em que a criança estava com a família.
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O flutuante em que a menina estava foi arrastado para o fundo da água, de forma violenta, por conta do desbarrancamento, ao lado de carros e a estrutura do porto. Letícia estava com no local com os irmãos, mas ela não conseguiu sair.
Já o corpo de Frank, contudo, foi encontrado no Rio Solimões numa quarta-feira, 9 de outubro, em estado de decomposição.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manacapuru e a Defesa Civil municipal e solicitou um posicionamento sobre o novo procedimento administrativo instaurado pelo MP-AM. A reportagem questionou se o Executivo municipal e a pasta já foram notificadas. Até a publicação, sem retorno.
DiarioOficialMPAM-2024-11-07
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
