A campanha do candidato a prefeito de Manaus Alberto Neto (PL) sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral, referente a uma propaganda veiculada no horário eleitoral contra o candidato Roberto Cidade (União Brasil). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) estipulou uma multa tanto para a campanha quanto para as emissoras eu veicularem o programa eleitoral.
De acordo com a ação, a propaganda trazia uma imagem do candidato Roberto Cidade com os dizeres “Eu sou o RoberTaxa Cidade”. No entendimento do juiz eleitoral Gildo Alves Carvalho Filho, o conteúdo é considerado uma propaganda eleitoral negativa.
O documento analisado foi uma tutela de urgência, a qual é concedida quando “houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.
Ainda segundo a ação, a propaganda veiculada pela coligação ‘Ordem e Progresso’ utilizava o slogan do candidato do União Brasil para dizer que ele estaria “pronto para aumentar seus impostos”.
Para o juiz, as imagens veiculadas pela campanha de Alberto Neto
“são afirmações desacompanhadas de elementos probatórios, de modo que o ilícito resta caracteriza em tentativa de macular a imagem do candidato”.
O magistrado ainda classificou o conteúdo como ‘propaganda ilícita’ e afirmou que o conteúdo deve ser rechaçado, imediatamente, pela Justiça Eleitoral para buscar o reequilíbrio da paridade de armas dentro do exíguo período de campanha.
Com isso, foi determinado que a campanha de Alberto Neto não veicule mais o conteúdo, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, limitada inicialmente ao patamar de R$ 10 mil. As emissoras de televisão também devem cessar a veiculação da propaganda, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.
Apesar da decisão, a campanha de Alberto Neto ainda pode recorrer e, para isso, tem o prazo de um dia para apresentar defesa.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a assessoria do candidato Alberto Neto para um posicionamento e aguarda retorno. Ressaltamos que o espaço segue aberto para futuro envio de notas.
Confira a decisão na íntegra:
DECISÃO ROBERTO VS ALBERTOLeia mais: R$ 100 no pix: Apoiadores oferecem dinheiro por presença em motociata com Bolsonaro em Manaus
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Por Camila Duarte
Revisão: Letícia Barbosa
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