O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizará, no início de setembro, a eleição para a escolha do novo procurador-geral de Justiça. Nove promotores de justiça concorrerão ao cargo para a lista tríplice do biênio 2024-2026.
Foram homologados pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), os promotores Alessandro Gouveiam, Fábio Monteiro, Cley Martins, Edinaldo Medeiros, Igor Starling, Leda Albuquerque, Lílian Stone, Lucíola Valois e Sheyla Andrade.
Com 28 anos de experiência no MPAM e atual titular da 6ª Promotoria de Justiça, Dr. Fábio Monteiro foi Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público – AAMP nos biênios 2007-2009 e 2009-2011, Procurador-Geral de Justiça – PGJ nos biênios 2014-2016 e 2016-2018 e Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais – SUBJUR no biênio 2018-2020.
O candidato, que concorre novamente ao cargo, ressaltou a importância das entidades de classe para o aperfeiçoamento institucional e destacou que, caso seja eleito, fará concurso público para suprir cargos efetivos vagos e promover um “choque de gestão” com base na sua experiência como PGJ.
Além disso, Dr. Fábio Monteiro afirmou que lançará um olhar especial para as Promotorias do interior, principalmente no que tange à melhoria das condições de trabalho. Uma de suas prioridades será a análise e o reconhecimento dos passivos devidos a membros e servidores, com um cronograma de pagamento e uma planilha individualizada, dando ciência aos integrantes acerca dos seus direitos.
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A eleição para a escolha do procurador-geral de Justiça (PGJ) será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual. A votação é facultativa, direta, secreta e plurinominal para os membros (promotores e procuradores), que podem indicar até três candidatos. Todos os integrantes da carreira do MPAM em efetivo exercício da função estão aptos a votar.
A Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, coordenará a votação e a apuração das eleições no dia 2 de setembro. A equipe ainda é composta pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente).
Perfil dos promotores
– Alessandro Gouveiam
Alessandro Samartin, graduado em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac) em 2004, possui uma vasta gama de especializações. No início deste ano, ele recebeu o Título de Cidadão do Amazonas em uma cerimônia promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em reconhecimento ao seu trabalho como promotor de Justiça.
– Fábio Monteiro
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), com especialização em Direito Penal e Processual Penal, também pela UFAM, Fábio Monteiro ingressou no órgão no ano de 1996, na 2.ª Promotoria de Justiça de Parintins, onde também atuou como promotor eleitoral. Como procurador-geral, atuou em casos de grande repercussão como o dos influenciadores manauaras Isabelly Aurora e Lucas Picolé, acusados de comandar uma organização criminosa no Amazonas.
– Cley Martins
Cley Barbosa Martins integrou a lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2022-2024. Em 2017, recebeu a medalha “180 anos” em reconhecimento aos seus serviços à causa pública, durante uma cerimônia comemorativa organizada pelo Comando da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
– Edinaldo Medeiros
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Edinaldo Aquino possui especialização em Direito Penal e Processual Penal pela mesma instituição de ensino e Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (Ucam). É promotor de Justiça desde 1998, com atuação nas Promotorias do Consumidor, Urbanismo, Patrimônio Público, Tribunal do Júri e Promotorias Criminais de Manaus.
– Igor Starling
Igor Starling é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caocrimo) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em abril deste ano, recebeu o título Cidadão do Amazonas na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), proposta realizada pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil).
– Leda Albuquerque
Leda é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e possui experiência como delegada de polícia e professora universitária. Entrou para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em 1996 e, entre 2018 e 2022, foi chefe do órgão, tendo sido indicada pelo então governador do Estado, Amazonino Mendes (PDT).
– Lílian Stone
Lílian Maria Pires Stone teve a promotoria como primeira ocupação. Formada em Direito pela Ufam, também fez parte da lista tríplice de candidatos para o biênio 2022-2024. Passou pelas comarcas dos municípios amazonenses de Tefé, Iranduba e Itacoatiara, sendo transferida para a capital amazonense no ano de 2005.
– Lucíola Valois
Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima tem mais de 28 anos de experiência no Ministério Público do Amazonas. Durante esse tempo, seu cargo mais prolongado foi como titular da 91ª Promotoria de Justiça.
– Sheyla Andrade
Da 81ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa do Consumidor, Sheyla Andrade dos Santos prestou depoimento, no ano de 2021, na polêmica Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia e defendeu a união dos órgãos de controle para atuar no direito dos cidadãos.
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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