Institutos de pesquisa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) realizaram uma reunião, nesta quarta-feira (17), devido aos acontecimentos recentes e fatos relacionados a partidos que ingressaram com processos judiciais por conta de pesquisas de intenções de votos.
No início da reunião, o presidente do TRE-AM, o desembargador João Simões, afirmou que o encontro desta quarta-feira foi solicitada por cerca de nove institutos de pesquisa, que encaminharam um ofício ao Tribunal. A reunião teve como principal objetivo discutir a integridade do processo e das pesquisas eleitorais.
A diretoria executiva do O Convergente e do O Convergente Pesquisas, Erica Lima, Letícia Barbosa, bem como a equipe de reportagem, também esteve presente na reunião desta quarta-feira, que ocorreu na sede do TRE-AM.
À imprensa, a diretoria executiva do O Convergente Pesquisas, Erica Lima, ressaltou que a reunião com o Tribunal Regional Eleitoral é de extrema importância para que os institutos de pesquisas possam esclarecer alguns pontos com a Justiça Eleitoral. Além disso, ela ainda reforçou que é direito dos partidos e políticos questionarem as pesquisas divulgadas, mas devem informar os analistas que foram capacitados para questionar tal levantamento.
“Um ponto que eu acho muito positivo é uma abertura, que foi legitimada sim porque tivemos fala de advogados e alguns institutos. Um ponto que me faz pensar e refletir é que, tanto os institutos de pesquisas e o próprio Tribunal estão com limitações, porque estão passando por mudanças […]. É interessante que a gente tenha o Tribunal ouvir nossas situações, que é para disponibilizar cada vez mais essas nuances. Outra questão é falar que uma pesquisa é fraudulenta quando ainda está dentro de um processo que não foi julgado, é muito complicado, além da competência técnica das pessoas que estão coletando as amostragens […]. É direito dos partidos políticos, advogados e políticos questionarem, mas muito dos partidos não tem competência técnica para fazer isso e se questiona, na maioria das vezes não colocam quem foi o analista técnico que fez”, analisou.
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Ao falar com os presentes no local, Marcelo Vieira, juiz membro do pleno e presidente do Comitê do Combate à Desinformação, destacou que as últimas eleições – de 2022 – foram o ápice das notícias falsas envolvendo o processo eleitoral, o que deve ser combatido com rigor nas eleições deste ano. “A mentira de fato vai ser combatida em todos os níveis”. O ideal da justiça eleitoral sempre foi de eleições limpa e transparente”, disse.
À imprensa, Marcelo Vieira pontuou que as questões que levaram o acontecimento da reunião não foram totalmente debatidas. “O ofício que solicitou essa reunião não foi totalmente esclarecido aqui. Mas o que a Justiça Eleitoral pretende demonstrar é que estamos abertos a transparência, decisões, e que as pesquisas precisam ser divulgadas de acordo com a lei […]. Se existe um ou outro método de captação de dados que seja mais ou menos eficaz, mais correto ou mais antigo, isso tudo não pode ser confrontado com o que determina a legislação”, explicou.
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Ao O Convergente, Marcelo Vieira ainda comentou sobre as supostas ameaças do empresário Durango Duarte ao presidente do TRE-AM, mas reiterou que o Tribunal não vai se pronunciar. “O TRE não tem posição. O presidente, se ele é quem foi mencionado, só ele é quem pode responder sobre”, esclareceu.
O Procurador Regional Eleitoral, o Dr. Rafael da Silva Rocha, comentou que as pesquisas eleitorais não serão levadas em particularidades, mas sim no momento de decisões.
“Não cabe a nós aqui da Justiça Eleitoral entrar em particularidade em relação a casos concretos. Tudo o que foi dito aqui nós vamos levar em consideração o momento de decisões”, afirmou.
O jurídico do Instituto Pontual Pesquisas e Instituto D’Castro, Raigan Barbosa, comentou ao O Convergente que o objetivo da reunião é afastar os rumores de que as análises levantadas pelos institutos de pesquisas amazonenses são fraudulentas.
“O objetivo é afastar qualquer tipo de possibilidade de acusações de fraude eleitoral, até mesmo porque o mais importante nessa situação é o eleitor amazonense. […] O objetivo dessa reunião é esclarecer ao Tribunal Regional Eleitoral de que está sendo cumprido, que não há possibilidade desses institutos fazerem manobras para tentar manipular o eleitoral, pelo contrário, de toda forma clara, transparente e obedecendo a lei. E, acima de tudo, tentar descontruir informações os bastidores de que esses institutos estão agindo fora da legalidade. Vemos a todo momento ameaças ao estado democrático, ao TRE, e isso não pode ser permitido”, destacou.
Institutos se manifestam
Ao representar os institutos de pesquisa, Eric Barbosa, diretor do Pontual Pesquisa e especialista em pesquisa e mestre em estudos quantitativos em Saúde, explicou sobre a posição dos institutos quanto ao entendimento do judiciário sobre as análises levantadas.
“Muito por parte do judiciário, muita das vezes, pode ter fatores limitantes de entender o nosso universo técnico no que tange as pesquisas eleitorais. Um exemplo disso, todos nós, durante toda nossa vida acadêmica, passamos por bancas avaliadoras […] e quando vamos para a banca, colocamos nosso estudo científico e é assim que são as pesquisas eleitorais. Durante as eleições, é como se nós entregássemos vários estudos, baseados em métodos, tentando prever através da ciência um possível resultado do que pode acontecer”, comentou.
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O diretor do Pontual Pesquisas afirmou que tem tido a preocupação com o entendimento jurídico sobre os métodos utilizados para coletas as informações, que podem acabar resultando em multa, apesar de seguirem de acordo com as resoluções eleitorais.
“Tenho me preocupado muito com o entendimento do jurídico em relação aos cálculos, à amostragem, ao métodos, a base dos dados. Porque todos esses fatores limitantes que são inerentes ao processo de avaliação do estudo são reproduzidos dentro de decisões judiciais, no qual por muita das vezes podem ser apontados como se estão errados, ou que não estão utilizando, por exemplo, base de dados do censo demográfico, no que pode resultar em multa”, disse.
Ao finalizar o discurso na reunião, Eric Barbosa afirmou que algumas ações podem acabar favorecendo os partidos políticos ou os políticos devido ao não entendimento jurídico.
“Estamos sendo julgados de maneira em que uma legislação ainda está caminhando, e hoje estamos precisando de muita ajuda da assessoria jurídica […]. Queria trazer de fato a essa interpretação para que fique bem entendido. Tem estudos nossos que estão sendo questionados, pelo fato de alguns usarem dados do censo demográfico, usar dados do IBGE e outros TRE, ou seja, não temos ainda todas essas questões de parâmetros 100% fechada […] e isso tem causado fatores limitantes para no momento que o judiciário for responder todas as ações movidas por partidos e por políticos, isso tem ficado como não tão bem interpretado”, afirmou.
O fundador da Action Pesquisas, Afrânio Soares, também se posicionou a respeito do assunto na reunião com o TRE-AM. Ele comentou algumas pontuações que podem ser feitas nas análises das pesquisas eleitorais.
“Existe uma questão que precisa ser discutida entre o planejado e o realizado. No caso das pesquisas eleitorais, o planejado se reflete ao registro em que você coloca as situações obrigatórias e outras que fazem parte do dia a dia do instituto de pesquisa”, explicou.
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O professor ainda exemplificou o motivo que uma pesquisa pode ser considerada fraudulenta, como não encontrar X perfil na pesquisa de campo e, por essa razão, é necessário aprofundar a discussão.
“Caso não alcance um perfil difícil como esse, a de ser reposto no outro dia ou até justificável, se tratando de poucos casos. A estatística prevê e aceita algum tipo de questão que não pode ser concretizada, e aí as pesquisas são fraudulentas quando isso acontece”, disse.
Combate à fake News
O advogado do Instituto Pontual Pesquisas e Instituto D’Castro, Raigan Barbosa, destacou que o objetivo das análises é esclarecer e discutir questões que podem prejudicar o processo eleitoral.
“O ponto que os institutos estão lutando é contra as fake News. Hoje, os institutos de pesquisa estão constantemente sendo bombardeados com processos eleitorais, as informações são prestadas na sua integralidade, sendo disponibilizados dados da pesquisa, recursos financeiros, e como outros requisitos […]. O intuito é combater alguns meios de comunicação que tentam sujar a imagem desses institutos de pesquisa sérios”, apontou.
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Além disso, o advogado afirmou que é necessário que os institutos de pesquisa se adequem à nova legislação eleitoral e têm feito isso. “Hoje o que observamos é um jogo político que temos que tomar cuidado, porque os institutos de pesquisa acabam sendo vítimas de manobras que ocorrem de uma forma muito clara, às escuras”, alegou.
O advogado ainda ressaltou que os esclarecimentos questionados pela justiça estão sendo respondidos pelos institutos, bem como também afirmou que acionarão o Ministério Público para analisar portais de comunicação que disseminam notícias falsas sobre as análises.
“Está acontecendo coisas até perigosas, não há sentença, não há trânsito em julgado de pesquisas fraudulentas. Existem alguns procedimentos que são completados quando há intimação junto ao processo quando é solicitado. Portais de notícias do Amazonas fazem inalações ao afirmar que esses institutos de pesquisas são fraudulentos, por isso, faremos procedimentos legais instigando o Ministério Público faça uma análise com relação a essas condutas para que esses institutos de pesquisas não sejam injustiçados”, pontuou.
Suposta ameaça
Na última semana, o anúncio da reunião com os institutos de pesquisa, deixou o empresário Durango Duarte descontente. Em um áudio enviado ao jornalista Claudio Barbosa e que foi exposto à imprensa, o empresário fez uma suposta ameaça ao presidente do TRE-AM, conforme noticiado por O Convergente.
“Eu vou destruir essa reunião. Eu vou denunciar, vou mostrar provas. Não faça a reunião. O desembargador João Simões vai passar vergonha, ele vai ter que cortar minha palavra na reunião e vou denunciá-lo por abuso de autoridade e compactação com intuitos fraudulentos”, disse Durango.
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O empresário ainda disparou críticas aos institutos convocados para a reunião, alegando que são “empresas fraudadoras”.
“Orienta teu presidente a não fazer o que ele vai fazer no próximo dia 17 às 15h30. Vocês vão levar o tribunal ao ridículo e eu para a reunião e vou desmascarar tudo. Ele está abrindo espaço para as empresas fraudadoras para fazer uma audiência? Vocês vão ser ENRABADOS. Eu vou cancelar a minha viagem para São Paulo para ir nessa reunião e vou desmoralizar todo mundo”, afirmou Durango Duarte.
Após a repercussão do conteúdo, o empresário Durango Duarte emitiu uma nota, – que foi encaminhada ao O Convergente pelo próprio empresário -, em que pede desculpas ao desembargador João Simões e destaca que não teve a intenção de ameaçá-lo.
“Gostaria de me dirigir ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador João Simões, para expressar minhas sinceras desculpas pelas palavras ditas em uma conversa privada com o jornalista Claudio Barbosa, que infelizmente vazou para terceiros. Em nenhum momento tive a intenção de ameaçar ou desrespeitar o presidente do Tribunal”, afirmou.
Leia mais: Incógnita sobre Durango Duarte: Cumprirá a suposta ameaça ao TRE-AM de ‘destruir’ a reunião?
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Por Camila Duarte
Foto: Nairle Cipriano
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