No último ano de mandato na Prefeitura de Parintins, o prefeito Bi Garcia tentou, nesta quinta-feira (27), realizar um empréstimo de R$ 100 milhões às pressas, por votação em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Parintins (CMP), através do Projeto de Lei nº 060/2024, que autoriza a operação de crédito do município.
O que levantou suspeitas é que a articulação para obtenção dos recursos foi feita por Bi Garcia a menos de quatro meses do pleito, faltando apenas seis meses para ele deixar o cargo, uma vez que está em seu segundo mandato na prefeitura.
O pedido do prefeito foi feito no dia 15 de junho para que o PL fosse votado em regime de urgência. Segundo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, a convocação para a deliberação, discussão e votação foi publicada na terça-feira (25).
Porém, a pauta foi retirada de votação por falta de quórum no parlamento. O vereador Alex Garcia (PSD), presidente da Casa Legislativa, presidiu a sessão.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei autorizará a obtenção de crédito de R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A prefeitura da cidade justificou a necessidade do aumento devido às repercussões da pandemia de Covid-19.
Conforme alega a prefeitura, a pandemia resultou em um aumento inesperado das despesas públicas, enquanto a proposta indica também uma redução nos repasses do governo federal através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Esse empenho administrativo financeiro na área da saúde gerou desequilíbrio no erário municipal, em diversos segmentos, uma vez que o esforço orçamentário promovido não é sinônimo de aumento dos recursos que são destinados à municipalidade”, citou Bi Garcia no trecho do documento enviado ao presidente da Câmara de Parintins.
A reportagem procurou Bi Garcia. Por e-mail, solicitamos nota de esclarecimento sobre o real objeto do empréstimo. O presidente da Câmara Municipal de Parintins também foi contatado. Diante dos questionamentos, solicitamos retorno com prazo até às 13h desta sexta-feira (28), dia da publicação desta matéria. Até o fechamento da edição, não obtivemos retorno.
Projeto EmprestimoIlustração: Marcus Reis
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