Nesta semana, os vereadores de Manaus denunciaram a qualidade da merenda escolar servida nas unidades gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). As denúncias apontam que, por dois ou três dias seguidos, os alunos fazem a refeição de biscoito e suco, apesar do Portal da Transparência expor que a Semed, pasta coordenada por Dulce Almeida, secretária municipal de Educação e irmã do prefeito David Almeida, possui um valor milionário de recursos do governo federal para aplicar na alimentação escolar.
Os debates sobre a qualidade da merenda escolar foram iniciados a partir de uma denúncia que relatou possíveis irregularidades na Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto, uma das unidades que oferecem ensino direcionado a crianças com deficiência em Manaus. De acordo com os pais e funcionários, mesmo com o cardápio montado pela Semed, não há produtos para realizar a alimentação adequada, o que força os funcionários a servirem biscoito e suco por dois ou três dias.
Em 2024, a Prefeitura de Manaus tem disponível o orçamento de R$ 9 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Deste montante, R$ 2,3 milhões são para a Educação. Vale destacar que esse é o maior orçamento do Executivo Municipal e representa mais de 25% do total de recursos previstos.
Após uma consulta ao Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus, O Convergente constatou o elevado montante destinado à merenda escolar nos cofres públicos do município. Em janeiro de 2024, a Semed tem disponível o orçamento de R$ 24,5 milhões em transferência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo o FNDE, a transferência dos valores é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro, para a cobertura de 200 dias letivos. O levantamento do valor é feito com base no Censo Escolar levantado no ano anterior, ou seja, o valor milionário representa as mais de 500 escolas municipais de Manaus.
Além disso, o FNDE pontua que 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido “na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades”, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009.
Tendo essas informações, O Convergente buscou novos valores sobre a transferência dos meses de fevereiro até maio. No entanto, o Portal da Transparência não apontou o orçamento, desse período, apenas o valor arrecadado que deve ser distribuído entre as escolas.
Conforme a transferência de janeiro, a Semed distribuiu os recursos entre as redes de ensino por categoria. A escola de educação especial, por exemplo, obteve um orçamento de R$ 187 mil para a merenda escolar.
O maior valor foi destinado à pré-escola, totalizando R$ 6,7 milhões. As creches receberam um orçamento de R$ 1,7 milhões; as escolas indígenas foram contempladas com R$ 120 mil; as unidades de educação de jovens e adultos receberam R$ 1,1 milhão; e o ensino médio foi alocado com um orçamento de R$ 290 mil.
Importante ressaltar que, de acordo com o Portal da Transparência, a Semed ainda possui um valor orçado de R$ 630 mil para a merenda escolar proveniente de recursos vinculados.
O Convergente também fez uma análise dos valores arrecadados. No mês de maio, por exemplo, a alimentação escolar indígena arrecadou apenas R$ 2,3 mil dos recursos federais. A maior arrecadação foi a alimentação pré-escolar, que teve R$ 648 mil.
Apuração
Após denúncias de irregularidades e desvio de merenda escolar em uma escola, o Ministério Público do Amazonas iniciou um Procedimento Preparatório para investigar os fatos.
Conforme o documento, o prazo para instrução da Notícia de Fato expirou, levando à abertura do Procedimento Preparatório para investigar as alegações, tanto o suposto desvio de merenda escolar na unidade quanto a insuficiência do cardápio servido na Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto.
O promotor de Justiça Marcelo Pinto Ribeiro assinou o documento, determinando o registro da instauração do procedimento e solicitando informações ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar, incluindo uma cópia do relatório de visita à unidade.
Outro lado
Desde o início da semana, O Convergente tem buscado contato com a Secretaria Municipal de Educação para esclarecer sobre o assunto, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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