No período de 2018 a 2024, a Secretaria de Segurança Pública de Roraima teve sete titulares no comando, sendo a maioria ocupando o posto por menos de um ano. Baseando-se nessa observação, um estudo do Laboratório de Estudos Geopolíticos da Amazônia Legal analisou o perfil dos titulares. O levantamento foi feito pelos pesquisadores Roberto Ramos Santos, Cleber Batalha Franklin, Edileuson Santos Almeida e Antônia Celene Miguel.
Antes de iniciar a análise, os pesquisadores levaram em consideração o aumento do número de facções criminosas no estado de Roraima, que, de acordo com eles, aumentou significativamente desde 2018, o que fez com que Roraima fosse apontado como o estado mais violento do país na época.
Esse número apresentou uma baixa desde 2019 até 2023, que são os dados mais atuais, com uma redução de 10,9% de mortes violentas. No entanto, a pesquisa aponta que, nesse período, houve um aumento no assassinato de povos originários.
“Um dado que chama a atenção no conjunto de informações do Fórum de Segurança Pública é que, entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, 208 indígenas roraimenses foram assassinados; tornando Roraima a unidade federativa mais violenta do país contra os povos originários”, aponta a pesquisa.
Em seis anos, a SSP-RR teve como titulares três delegados, um militar do Exército, um defensor público, um policial militar e, atualmente, um agente federal de execução penal. Levando em consideração a violência no estado e a mudança de secretários na Segurança de Roraima, os pesquisadores traçaram uma análise do perfil de cada um no comando da pasta.
Giuliana Castro de Lima (09/11/2017 a 12/03/2018)
A delegada Giuliana Castro de Lima foi o primeiro perfil analisado pelos pesquisadores. O que chama atenção é que a mesma ficou apenas quatro meses na Segurança de Roraima, em um período em que começava a crescer o número de facções no estado.
De acordo com a pesquisa, ela foi a primeira mulher a assumir, efetivamente, o comando da segurança pública do estado. Ao tomar posse, a delegada pontuou “a necessidade de integrar as forças de segurança pública para combater o crime organizado, reduzir a violência contra mulheres e lidar com a imigração venezuelana”.
Haydée Nazaré de Magalhães (13/03/2018 a 07/12/2018)
Por nove meses, a delegada Haydée Nazaré de Magalhães esteve à frente da Segurança de Roraima. Ela foi nomeada pela então governadora Suely Campos (PP) para assumir a pasta.
Ingressou no serviço público em 1977 no estado do Amazonas, trabalhando na Receita Federal, e desde então foi servidora pública em diversos setores, tanto no Amazonas como em Roraima. Haydée também colocou o nome à disposição nas eleições de 2008 e 2012, mas não conseguiu se eleger.
Paulo Rodrigues da Costa (10/12/2018 a 31/12/2018)
Com o afastamento do cargo da então governadora Suely Campos pelo presidente Michel Temer, o governador eleito, Antônio Denarium, assumiu o comando do estado como interventor federal. Com isso, Paulo Rodrigues foi nomeado para a pasta, onde não passou muito tempo.
“Em novembro de 2018, foi nomeado pelo presidente Temer o administrador do sistema prisional de Roraima; na época, ocupava o cargo de corregedor-geral do ex-Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), atualmente Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Desde maio de 2022, é o segundo subdefensor-geral da DPE/MA.”
Márcio Roberto Alves de Amorim (02/01/2019 a 27/05/2019)
Também no governo Denarium, o atual governador de Roraima escolheu um delegado de carreira para assumir o cargo de secretário de Segurança Pública: Márcio Roberto Alves.
Apesar da escolha de Denarium, o delegado foi exonerado cinco meses depois, no dia 27 de maio de 2019. O delegado “foi aluno de infantaria do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do Exército, ascendendo ao posto de aspirante a oficial. Graduado em Direito, prestou o primeiro concurso público da Polícia Civil de Roraima e tomou posse como delegado de Polícia Civil de carreira em 2004.”
Olivan Pereira Melo Júnior (31/05/2019 a 23/09/2020)
O Coronel do Exército Olivan Júnior foi um dos nomes mais duradouros no comando da Segurança de Roraima. Antes disso, ele comandou em Pernambuco a 7ª Região Militar (2016-2018), foi ainda assistente no Departamento Geral do Pessoal do Exército, serviu na Assessoria do Comando Logístico e também comandou a 1ª Base Logística de Selva e o 1º Batalhão Logístico de Selva em Roraima.
Tendo também pós-graduação em Administração Pública, em Gestão de Comunicação e Marketing Institucionais e em Comunicação Social, ele ficou pouco mais de um ano e três meses no cargo, sendo substituído por um coronel da reserva da PM de Roraima.
Edison Prola (24/09/2020 a 19/04/2023)
Tendo um extenso currículo militar, Edison Prola ficou por quase três anos na Segurança de Roraima. Apesar da longa carreira, o militar tem algumas polêmicas envolvidas, entre elas nomeações para postos e eleições.
Quando foi comandante-geral da Polícia Militar no governo Suely Campos, teve sua “nomeação para este cargo, quando já estava na reserva da PM de Roraima, contestada por um grupo de coronéis da ativa que pediram na Justiça Estadual o afastamento do comandante por considerá-la uma ‘nomeação ilegal’ (Oliveira, 2017).”
Em dezembro de 2022, Edison Prola foi denunciado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por antecipar, à imprensa local, a operação do Governo Federal contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (FOLHABV, 2022).
André Fernandes Ferreira (20/04/2023 – atual)
Sendo o atual secretário de Segurança de Roraima, André Fernandes também possui uma extensa carreira na área da segurança, que já dura mais de 20 anos.
Em julho de 2021, a Justiça Estadual o tornou réu por improbidade administrativa, mas em dezembro de 2023, o TJRR o absolveu por unanimidade (FolhaBV, 2023).
“Em entrevista ao Legal/Roraima, realizada em 09/04/2024, André Fernandes comentou sobre a questão de segurança pública relacionada ao sistema prisional, à migração venezuelana, à atuação de facções no estado e à integração das forças de segurança pública”, diz um trecho da pesquisa.
Segurança no geral
Após a análise dos perfis, os pesquisadores também levantaram dados em relação ao sistema prisional de Roraima, à migração venezuelana e à atuação das facções durante esse período.
De 2018 a 2024, apesar de sete pessoas terem passado pela secretaria, o sistema prisional apresentou uma porcentagem em queda nos últimos anos.
“Nos últimos cinco anos, os índices de criminalidade em Roraima vêm decrescendo, principalmente após o controle do sistema prisional. […] O foco da Secretaria de Segurança Pública é o investimento naquilo que a gente pode trazer para melhorar isso, por exemplo, sistemas de inteligência. Com sistemas de monitoramento de câmeras nas ruas. Esses investimentos vão ajudar na segurança pública do estado de Roraima”, apontou a pesquisa.
Com relação à migração venezuelana, a pesquisa mostrou que houve um aumento na criminalidade, uma vez que venezuelanos passaram a dar entrada no sistema prisional de Roraima.
“Em 2016, tínhamos 56 venezuelanos no sistema prisional. Hoje temos quase 500 no sistema prisional. Por exemplo, um venezuelano furta o seu celular, ele é preso, pois na audiência de custódia, ele não tem residência fixa. O brasileiro, se fizer o mesmo crime, pode ser solto, porque ele tem residência fixa. O venezuelano acaba indo para dentro do sistema prisional. A presença venezuelana com certeza aumentou os índices de criminalidade no estado também”, afirmou.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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