PA: Sem detalhar plano de obras, mais de R$ 6 milhões serão gastos para pavimentar rodovia em São Miguel do Guamá

No interior do Pará, somente os serviços de pavimentação irão custar aos cofres públicos mais de R$ 6 milhões. O valor será aplicado em serviços no município de São Miguel do Guamá, conforme informações do Diário Oficial do Pará, na publicação do último dia 24 de abril. Detalhes sobre os valores e plano de obras não estão disponíveis no Portal da Transparência do município.

De acordo com o documento, o valor é referente ao Convênio Nº 13/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e a Prefeitura de São Miguel do Guamá. Ao todo, serão gastos 6.245.127,07 (seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte e sete reais e sete centavos) para a realização dos serviços na cidade.

Conforme consta na publicação, a empresa contratada foi a Imperio Pavimentação e Locações Eireli, inscrita sob o CNPJ 34130173000146. Segundo o documento, a empresa será responsável pelos serviços de pavimentação de vias marginais da BR-010 no município.

A vigência do contrato é de 23 de abril, data em que foi assinado o acordo, até o dia 17 de abril de 2025. O prefeito Eduardo Sampaio foi quem assinou o documento do contrato Nº 20240180.

Como não há mais informações a respeito dos serviços, O Convergente acessou o Portal da Transparência do município (em 2 de maio de 2024) para buscar detalhes. Na aba de convênios, por exemplo, mesmo preenchendo todas as informações disponibilizadas a partir da publicação do Diário Oficial, o sistema não localizou o documento.

Em pesquisa no Portal da Transparência da Seop, foi possível visualizar os valores do convênio, uma vez que o mesmo foi aditivado em dezembro de 2023. De acordo a planilha, a Secretaria aguarda a prestação de contas do município sobre o convênio. Apesar de informar os valores, também não há informações sobre os serviços ou o plano de obras.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de São Miguel do Guamá, bem como com a empresa contratada para os serviços. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

___

Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis