Depois de promover um final de semana festivo, a Prefeitura de Itacoatiara, que tem como prefeito Mário Abrahim, divulgou detalhes sobre as contratações de artistas nacionais para a festa de aniversário da cidade. As informações foram publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, apenas nesta segunda-feira (29), um dia após os festejos em Itacoatiara.
Conforme noticiou O Convergente, anteriormente, a Prefeitura de Itacoatiara divulgou o evento com quatro atrações nacionais: Anderson Freire, Mari Fernandez, Zé Felipe e Belo. No entanto, apenas o contrato de uma atração foi publicada no Diário Oficial, e as demais não haviam informações em edições do Diário e no Portal da Transparência do município.
Somente nesta segunda-feira (29) que a Prefeitura de Itacoatiara divulgou os reais valores que foram gastos dos cofres públicos. Vale ressaltar que todos os artistas foram contratados com inexigibilidade de licitação.
Os maiores cachês foram pagos aos artistas Belo e Mari Fernandez que, de acordo com a publicação no Diário Oficial, ambos receberam R$ 500 mil da Prefeitura de Itacoatiara.
O segundo maior cachê foi de R$ 450 mil, pago para o cantor Zé Felipe. Anderson Freire ficou com o menor cachê da prefeitura, de R$ 180 mil. Ao todo, o valor final que foi gasto pela gestão de Mário Abrahim para celebrar os 150 anos de Itacoatiara foi de R$ 1,6 milhão.
Em todas as publicações, a Prefeitura alegou que os valores estão compatíveis com o preço do mercado, além de citar a Constituição Federal do Brasil, no artigo 215, que estabelece que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
Sem informações no Portal
Novamente, O Convergente buscou detalhes das contratações no Portal da Transparência, além de visualizar se o município incluiu os acordos no sistema. Porém, ao abrir a página, não houve mudanças.
Como havia noticiado anteriormente, ao clicar na aba de ‘despesas’ do município, o ano de 2024 possui somente os três primeiros meses do ano, ou seja, não é possível visualizar os gastos do mês de abril. Além disso, a aba ‘contratos’ continua desatualizada e mostrando apenas acordos firmados de 2021-2023.
Em novembro do ano passado, a gestão do prefeito de Itacoatiara Mário Abrahim entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Isso porque o órgão acatou uma representação contra o gestor municipal por conta de possíveis irregularidades no Portal da Transparência do município.
Conforme consta no Diário Eletrônico do órgão, o prefeito teria cometido possíveis irregularidades em relação à violação a princípio da publicidade, ao dever da transparência ativa e transparência na gestão fiscal.
Outro lado
Desta vez com os valores sobre as contratações nacionais sendo divulgadas, O Convergente buscou respostas referentes a atualização do Portal da Transparência, uma vez que é dever público informar sobre os gastos do município. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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