O município de Manacapuru se encontra mais uma vez sob os holofotes do Amazonas. Isso porque a Jusitça Eleitoral rejeitou os embargos da defesa do prefeito Beto D’Ângelo, em um processo contra a campanha eleitoral do político, em 2020. Na sessão desta terça-feira (12), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a ação que contestava a multa de R$ 100 mil, imposta ao prefeito e a vice-prefeita eleita.
Vale pontuar que a derrota do prefeito na Justiça Eleitoral acontece no mesmo dia em que uma operação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), teve como alvo a Secretaria Municipal de Educação, em especial o secretário e o subsecretário Raimundo Conde e Afonso Luciano, como alvos.
No embargo de declaração imposto pela defesa da chapa eleita, estava sendo contestado a multa de R$ 100 mil. O recurso estava parado no TRE-AM após Beto D’Ângelo entrar com embargos de declaração, e voltou a ser julgado nesta terça-feira, porém, a Corte rejeitou o recurso.
De acordo com o processo ingressado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a chapa do prefeito eleito teria realizado um evento com aglomeração de pessoas, durante a campanha eleitoral de 2020, ano em que o mundo enfrentava a pandemia da Covid-19.
Devido a pandemia, as eleições aconteceram em um formato diferente para previnir que novos casos de Covid-19 surgissem, entre eles, o TRE-AM proibiu a realização de comícios, caminhadas, passeatas, entre outros, para evitar aglomerações.
Após o TRE-AM tomar conhecimento sobre o evento, a chapa foi notificada para que não realizassem mais encontros com eleitores, afim de cumprir as regras sanitárias. No entanto, o prefeito eleito organizou uma carreata pelas ruas de Manacapuru, o que também estava proibido nas eleições de 2020.
No primeiro julgamento do processo, em 2023, os membros da Corte do TRE-AM decidiram pela aplicação da multa à chapa eleita e classificaram a ação como “drástica”.
Mesmo após recorrer da decisão, Beto D’Ângelo não teve parecer favorável. No julgamento desta terça-feira, apesar de manterem a posição contra o prefeito de Manacapuru, a Corte não expôs se o valor da multa foi alterado ou de outras sanções.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o prefeito de Manacapuru em relação a derrota do TRE-AM. Até o fechamento da matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Operação na Educação
A derrota de Beto D’Ângelo na Justiça Eleitoral ocorre no mesmo dia em que uma operação apontou uma suposta rede de corrupção na Secretaria de Educação de Manacapuru. A Secretaria foi alvo da operação “Compadrio”, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), nesta terça-feira (12), que apontou uma suposta rede de corrupção na pasta.
De acordo com as autoridades, o foco seria investigar o suposto desvio de verbas públicas destinadas aos Conselhos de Escolas e às Associações de Pais e Mestres das escolas municipais, em um contexto de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações do Gaeco, a suposta rede de corrupção era caracterizada por desvios de fundos do salário-educação para contas de servidores, familiares e terceiros. O esquema teria sido comandado por altos funcionários da Secretaria, configurando uma grave malversação de recursos educacionais.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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