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sexta-feira, maio 17, 2024

Presidente da Aleam, Roberto Cidade comanda primeira votação do ano com extensa pauta de projetos

Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer

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O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou na quarta-feira, (6), a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 projetos legislativos que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer.

“Cumprimos com nosso dever constitucional que é legislar em favor do povo do Amazonas. Todas as demandas apresentadas pelos parlamentares têm o objetivo de contribuir na construção de uma sociedade mais próspera e alinhada com os anseios do cidadão, mais harmoniosa e com equidade. Parabenizo a todos os deputados pelo comprometimento com o Legislativo Estadual”, falou o deputado presidente.

Dentre os projetos aprovados, estão: o Projeto de Lei nº 52/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e Enfermidades Correlacionadas e dá outras providências; e o PL nº 57/2023, que estabelece diretrizes para Prevenção e Tratamento da Endometriose, no Estado do Amazonas.

Também é de autoria do parlamentar o Projeto de Lei nº 77/2023, que assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados.

Outro projeto de importante impacto social, e que foi aprovado por unanimidade, é o PL nº 398/2023, que estabelece diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do Estado do Amazonas.

“Criar e formar um cidadão são tarefas desafiadoras e complexas, e quando são exercidas sem auxílio se tornam ainda mais difícil. Nosso projeto é incentivar que essa mãe solo tenha autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho e, assim, ganhe em qualidade de vida, tendo meios de se manter e manter seus filhos financeiramente. A empregabilidade é uma questão que precisa ser motivada para que essa mãe tenha mais tranquilidade no nível familiar”, disse.

Cidade também é autor dos Projetos de Lei nº 557/2023, que veda a suspensão do pagamento de quaisquer benefícios recebidos por pessoa declarada incapaz em razão da maioridade e do nº 995/2023, que declara o Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado do Amazonas.

O deputado presidente propôs e teve aprovados também os projetos nº 1184/2023, que declara a Associação de Moradores Agroextrativista da Reserva de Desenvolvimento Sustentável – RDS do Juma – AMARJUMA – como Utilidade Pública; e o PL nº 1185/2023, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Antônio Pereira Duarte, procurador-geral de Justiça Militar.

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação

Foto: Divulgação

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