Com o menor preço ofertado em licitação, o prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) pretende desembolsar R$ 3,6 milhões dos cofres do município na construção de escolas na zona rural de Manicoré. O que chama atenção é que o gasto milionário será na construção de escolas de madeira, que contarão com apenas uma sala de aula, de acordo com o Diário Oficial dos Municípios, publicado nessa segunda-feira (15).
Conforme consta na publicação, o despacho é referente a tomada de preço Nº 030/2023 – CPC/PMM, onde houve deliberação da Comissão Permanente de Contratação. Ainda de acordo com o documento, foi homologada a licitação para que o prefeito pudesse realizar o gasto para a construção das unidades escolares.
Como apontou o documento, a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.621.353/0001-25, foi escolhida a partir do menor preço. Ela será a responsável por prestar os serviços de engenharia para a “construção de escolas em madeira de lei com 01 sala de aula, nas comunidades rurais do município de Manicoré.”
A empresa localizada em Manaus receberá, ao todo, R$ 3.181.715,02 (três milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e dois centavos) dos cofres públicos de Manicoré. A publicação ainda afirma que o valor se deu a partir da proposta de preço apresentada pela empresa.
Apesar da publicação afirmar que serão construídas mais de uma escola, não há informações sobre a quantidade de unidades e nem quantas comunidades rurais estão na lista para receber as novas escolas. O documento também não informa o tempo de vigência do contrato.
Além disso, a publicação do Diário também não informa a quantidade de material que será utilizado para a construção. Segundo o documento, a empresa prestará os serviços com madeira de lei que é o tipo mais resistente, conforme mostrou pesquisa realizada pela equipe de reportagem, porém não há mais informações sobre a construção.
Em consulta ao Portal da Transparência de Manicoré, não foi possível encontrar informações sobre a nova contratação da prefeitura. Na plataforma, existe apenas informações de uma licitação fechada em 2024, mas não referente a construção das escolas.
O Convergente procurou contato com a Prefeitura de Manicoré para questionar quantas escolas serão construídas e se todas as comunidades rurais foram incluídas na lista. Também foi questionado o alto valor que será gasto pelo município para a construção de uma escola com apenas uma sala de aula, e aguarda retorno.
Do mesmo modo, a equipe de reportagem tentou buscar contato com a empresa que prestará serviços ao município. O Convergente contatou a empresa pelo número (92) 99**3-**38, informado pelo site da Receita Federal. Em resposta, a empresa afirmou que presta apenas serviços contábeis.
Outro contrato
Essa não é a primeira vez que o prefeito Lúcio Flávio pretende desembolsar milhões na construção de escolas de madeira. Como noticiou O Convergente, em junho do ano passado o chefe municipal estava disposto a gastar mais de R$ 2 milhões com serviços de construção de escolas de madeira com 04 salas.
Da mesma forma, a Prefeitura de Manicoré foi procurada na época pela equipe de reportagem, porém, não houve retorno do município.
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
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