Mais uma licitação milionária para pavimentação de ramal em Manacapuru é fechada entre a prefeitura e HBT Arquitetura e Engenharia LTDA, contumaz em vencer diversos certames no município. Desta vez, a empresa vai embolsar um montante de quase R$ 3 milhões de reais.
A tomada de preços nº 017/2023 homologada pela Comissão Parlamentar de Licitação (CPLL), foi publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 03 de janeiro deste ano e foi assinada pelo Prefeito Betanael da Silva D’Ângelo (Republicanos), em 29 de dezembro do ano passado.
De acordo com a empresa vencedora da licitação, a ordem de serviço que tem o valor global de R$ 2.841.455,61 (Dois milhões oitocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), gerida pelo município, será pago com verba federal, a ser liberada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR).
O portal O Convergente, entrou em contato com a prefeitura do município e não obtivemos resposta da demanda solicitada. O que chamou atenção, é que a mesma empresa já executou diversas obras na cidade.
Entramos em contato com a empresa HBT Arquitetura e Engenharia. O engenheiro e responsável técnico informou que o contrato é para pavimentados mais de 2,5 km do ramal da Palestina. A obra ainda não está sendo executada. A previsão inicial, segundo a empresa, é para junho, quando entrar o período de verão.
No entanto, a verba que está em posse Caixa Econômica Federal (agente fiscalizador), será liberada em no máximo cinco parcelas quando as etapas estipuladas em contrato forem cumpridas conforme o cronograma.
Não é de hoje que prefeitura se envolve em polêmicas de obras milionárias no município. Em março de 2023, por exemplo, o Portal O Convergente denunciou o descaso de obras em escolas de Manacapuru.
Duas unidades escolares construídas há anos se encontram ao mesmo tempo, em condições não favoráveis para o funcionamento. Sendo estas as Escolas Municipais Ezequiel Ruiz e José de Melo Sobrinho, localizadas nos ramais Bela Vista e Lago do Calado (comunidade da Palestina), mesmo local onde haverá pavimentação este ano pela HBT Arquitetura e Engenharia LTDA.
Em setembro do ano passado, a mesma empresa foi contratada novamente pelo município para executar uma obra de quase R$ 30 milhões. E esse contrato, na época, foi firmado por Despacho de Homologação e Adjudicação, o qual foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 1 de setembro de 2023.
Maria Firmina, é uma das moradoras que reside próximo da comunidade da Palestina. Ela contou que recentemente outros ramais já foram pavimentados, enquanto que outros estão em andamento.
“Alguns ramais já estão com asfalto, como na comunidade do Japonês, por exemplo. O ramal da Palestina em uma estrada onde vários comunitários reclamam da falta de estrutura. Quando chove fica com muita lama e fica difícil de trafegar na estrada”, disse Maria Firmina.
Gastos exorbitantes aos cofres do município precisam ser fiscalizados de acordo com especialistas. O Cientista político Carlos Santiago, explica que em ano eleitoral a vigilância dos órgãos fiscalizadores deve ser redobrada para as prefeitura e câmaras municipais.
“É necessário ter maior controle dos gastos públicos e acompanhar cada licitação é realizada pelas gestões municipais, e quem são os proprietários dessas empresas beneficiadas em contratos de tomadas de preços”.
Carlos aponta ainda que o Ministério Público, um dos órgãos fiscalizadores, esteja empenhado em acompanhar os atos do prefeituráveis. “É impreterível que os órgãos realizem ações necessárias para impedir ilegalidades durante o processo eleitoral”, concluiu o cientista político”.
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