Estreante na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Mayra Dias sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral. Nessa terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou o recurso da deputada estadual, a qual tentava reverter a decisão que desaprovou a prestação de contas dela, referente às eleições de 2022.
De acordo com o parecer da Unidade Técnica do Tribunal, além do Ministério Público Eleitoral (MPE), as contas de Mayra Dias tiveram a desaprovação por conta de omissão de gastos eleitorais.
Ainda, de acordo com a Justiça Eleitoral, foram identificado 811 cupons fiscais emitidos por uma empresa de combustíveis, preenchidos com o nome de Mayra Dias, que chegam a R$ 98 mil. Vale ressaltar que o MPE determinou a devolução da quantia aos cofres do Tesouro Nacional.
Mayra Dias foi intimada para prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral referentes aos recursos arrecadados com envio intempestivo, ausência de peças obrigatórias na prestação de contas, além da ausência de comprovante de recebimento de recursos em dinheiro, omissão de gastos e irregularidades na movimentação financeira.
A parlamentar justificou informando que os documentos foram lançados por equívoco e que os mesmos foram cancelados. No entanto, o relator do processo afirmou que os esclarecimentos de Dias desacompanhavam provas do cancelamento dos cupons fiscais.
“Ainda que assim não fosse, percebe-se que o conteúdo da declaração apresentada não corresponde à realidade fática. A irregularidade caracterizada pela omissão de despesas perfaz 14,14% do total de recursos movimentados, circunstância que impede, por si só, a incidência dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade”, diz um trecho do documento.
TRE-MAYRA-DIASDe acordo com a Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’, a campanha de Mayra Dias contou com recursos de R$ 694.651,34. A deputada declarou o valor de R$ 136.878,98 em bens.
O Convergente procurou a deputada estadual Mayra Dias, por meio de sua assessoria, para buscar informações a respeito da decisão da Justiça Eleitoral, mas, até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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Por Camila Duarte
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata Melo
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