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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Indicado para a PGR, Paulo Gonet passa por sabatina no próximo dia 13 de dezembro

Gonet foi indicado pelo presidente Lula ao cargo de procurador-geral da República, nessa segunda-feira (27)

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Além de indicar Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, também indicou nessa segunda-feira (27) o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR).

A indicação deve ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, após sabatina, e pelo Plenário do Senado Federal. Em seguida, há a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo. O mandato do procurador-geral da República é de dois anos, e é permitida a recondução.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro, uma quarta-feira, a sabatina de Paulo Gonet, que ocorre no mesmo dia que a sabatina de Flávio Dino.

Apesar das sabatinas ocorrerem no mesmo dia, é muito difícil que os dois indicados sejam aprovados pelo plenário do Senado no mesmo dia. A expectativa é que a aprovação se dê no dia seguinte, quinta-feira (14).

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e desde 2012 ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.

Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos e é autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).

Leia mais: Indicação de Dino ao STF é elogiada por ministros da Corte

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