Com mandato cassado, o governador de Roraima Antônio Denarium (PP) pretende gastar quase R$ 12 milhões para realizar a 42ª Exposição e Feira Agropecuária de Roraima (EXPOFERR). O edital de chamamento público foi divulgado no Diário Oficial de Roraima, na última segunda-feira (18).
A festa está marcada para acontecer entre os dias 14 a 18 de novembro. Com o valor, Denarium pretende contratar uma Organização da Sociedade Civil (OCS) para promover a organização da festa.
Vale lembrar que, recentemente, um secretário do Governo de Roraima afirmou que o Estado passava por uma crise financeira devido a diversos empréstimos feitos por Denarium e que as dívidas chegavam a cerca de R$ 15 milhões por mês. A informação foi desmentida pelo governador, que atribuiu o comentário a uma briga política.
Ao todo, serão empenhados R$ 11.799.709,00 (onze milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e nove reais) dos cofres públicos de Roraima para a realização do evento em 2023, conforme consta na publicação do chamamento público.
De acordo com o documento do Diário Oficial, os interessados no contrato devem apresentar um “plano de trabalho que resulte na celebração de Termo de Fomento, visando a promoção, o desenvolvimento e o fortalecimento do setor agropecuário do Estado de Roraima, por meio da realização da 42ª Exposição e Feira Agropecuária de Roraima – EXPOFERR”.
A ideia é contratar uma organização para colaborar na realização da EXPOFERR, “promovendo um ambiente favorável à integração das cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, por meio da realização da 42ª Exposição e Feira Agropecuária de Roraima – EXPOFERR, […] com ênfase na disponibilização de produtos e serviços para atender o setor, bem como na demonstração dos resultados empresariais e institucionais da sociedade produtiva roraimense”.
Como justificativa, o governador afirmou que o evento assumiu um lugar de destaque e tem movimentado o setor agropecuário do Estado. De acordo com a publicação, a Expoferr “consegue reunir em seu entorno um grande número de proprietários, produtores, agricultores, profissionais, estudantes e outros segmentos, que buscam a melhoria dos seus produtos e de inovações tecnológicas, colaborando no aquecimento da economia local com a geração de emprego, renda e o fortalecimento do setor do agro”.
Além disso, o documento ainda informa que a divulgação do resultado preliminar das organizações que vão disputar o contrato milionário ocorrerá no dia 23 de outubro, e a homologação do resultado definitivo no dia 26 de outubro.
É importante ressaltar que o chamamento não especifica os serviços que serão prestados pela organização, apenas cita a colaboração para realizar o evento e comenta sobre os objetivos da EXPOFERR e como será feito o processo de escolha.
Na única parte em que é falado sobre “serviços”, constam os objetivos específicos do chamamento, nos quais o governo lista que a organização deve apresentar os resultados das ações institucionais da cadeira produtiva rural; fomentar a geração de negócios; estimular o fortalecimento e ampliação das redes de contatos; oferecer uma experiência gastronômica; gerar entretenimento e cultura aos visitantes; dar visibilidade para agricultura familiar e indígena; capacitar produtores; e aproximar a inovação e sustentabilidade com os investidores.
Outra parte da publicação diz respeito ao repasse milionário, na qual aponta que os recursos devem ser utilizados para realizar o trabalho solicitado, dentre outras despesas admitidas, previstas e aprovadas no plano de trabalho, além da aquisição de equipamentos e materiais e adequação do espaço físico e remuneração da equipe.
Caso o valor não seja utilizado por completo pela organização, deve ser devolvido à administração pública. “Eventuais saldos financeiros remanescentes dos recursos públicos transferidos, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à administração pública por ocasião da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção da parceria”, explica a publicação.
O documento assinado pelo secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) Márcio Glayton Araújo Grangeiro ainda informa que o chamamento público poderá ser revogado ou anulado a qualquer momento, seja por decisão unilateral da secretaria ou por motivo de interesse público.
O Portal O Convergente buscou contato com o Governo de Roraima, através do e-mail disponibilizado em uma página nas redes sociais, para questionar os serviços que serão prestados e o motivo de contratação de uma organização. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.
Crise financeira
De acordo com o secretário da Fazenda Manoel Freitas, o Governo de Roraima estaria passando por uma crise financeira devido a arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD estar em déficit, de janeiro a agosto de 2023. Ele ainda informou que o Estado possui uma dívida de mais de R$ 15 milhões por mês devido a empréstimos e precatórios feitos pelo governo.
O secretário de Estado do Planejamento Rafael Fraia ainda completou o argumento, afirmando que houve um aumento de quase 6% concedido aos servidores, o que ocasionou uma maior despesa com pessoal, a qual não estava prevista no orçamento de 2023, podendo levar a um atraso no pagamento dos servidores.
Por meio de nota, o Governo de Roraima se manifestou após o discurso do secretário da Fazenda e negou a crise. O comunicado continha frases que alfinetavam os secretários e exaltavam o governador cassado Antônio Denarium.
“A Secretaria Estadual de Comunicação vem a público tranquilizar os servidores públicos estaduais sobre uma matéria veiculada na imprensa que trata de um possível atraso de pagamento do salário dos servidores. Em primeiro lugar, o servidor público é prioridade absoluta do governo Antônio Denarium, que em 4 anos e meio fez o que ninguém havia feito por esse estado”, informou o comunicado do governo.
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Por Camila Duarte
Revisão Textual: Vanessa Santos
Ilustração: Giulia Renata Melo
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