Mais um aliado do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), teve uma decisão desfavorável do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Na última segunda-feira (4), o deputado estadual Chico Mozart (PP) teve o mandato cassado por corrupção eleitoral.
Em 2021, o parlamentar já havia sido cassado por decisão monocrática e recorreu da decisão, sendo novamente derrotado, nessa segunda-feira. Apesar do TRE-RR ter mantido a cassação, Mozart ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), Mozart era sócio de uma universidade particular de Boa Vista e teria prometido vantagens aos alunos em troca de votos, nas eleições de 2014.
Conforme a denúncia feita pelo MPE, o político ofereceu descontos de 50% para os estudantes em reuniões políticas, além de bolsas de estudos de até 100%, se conseguisse se eleger. Na época, Mozart argumentou que, durante a campanha eleitoral de 2014, uma das propostas defendidas por ele era o resgate de políticas públicas de bolsas de estudos, as quais foram paralisadas em 2007, devido a morte do então governador Ottomar de Sousa Pinto.
Na decisão desta semana, o TRE-RR destacou que pela “análise de todo o conjunto probatório dos autos, não se pode negar a prática do crime de corrupção eleitoral pelo réu por, pelo menos, cinco vezes”.
A cassação foi mantida após um julgamento, com votos favoráveis da desembargadora Elaine Bianchi, presidente do Tribunal, a desembargadora Tânia Vasconcelos e os juízes Felipe Bouzada, Joana Sarmento e Renato Albuquerque. Foram contrários à decisão os juízes Ataliba Alves e Francisco de Assis Guimarães.
Em nota, Mozart afirmou que acredita na Justiça e respeita a decisão do Tribunal. Apesar disso, ele frisou que vai recorrer em instância superior, pois a condenação “é absolutamente injusta” e ainda recusou “o contexto dos fatos quanto por carecer de provas das acusações impostas”.
Reeleito em 2022, Chico Mozart está no segundo mandato como deputado estadual de Roraima. O parlamentar é o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e faz parte da base do governador Antônio Denarium.
Mais um aliado
Esse não é o primeiro aliado do governador de Roraima que teve o mandato cassado. O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), foi cassado em 2021 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima por suspeitas de trocar cestas básicas por votos para se reeleger nas eleições de 2020.
Mesmo com a decisão do Tribunal, ele continuou no poder. Nas últimas semanas de agosto, o chefe municipal foi alvo de investigações da Polícia Federal, suspeito de integrar um esquema de fraudes em licitações, pagamentos de propinas e lavagem de dinheiro. Em 31 de agosto, ele se entregou à polícia e está preso.
O próprio líder Denarium teve o mandato cassado no início de agosto. Ele também foi acusado de promover um programa de distribuição de cestas básicas, no período eleitoral de 2022.
Reeleito em 2022, Denarium teria incluído novos beneficiários do programa de distribuição de cestas, que era de 10 mil atendidos, e passou para 50 mil, número 5 vezes maior.
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Da Redação
Revisão textual: Vanessa Santos
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