O ex-comandante-geral da Polícia Militar de Roraima (PMRR), coronel Francisco Xavier, é alvo de três denúncias por suspeita de manipulação no processo elaborado na gestão do governador Antônio Denarium para contratação de instrutor e professor civil para dar aulas no curso de formação de soldados da PMRR. (veja os documentos no final da matéria).
A denúncia foi protocolada no Ministério Público de Roraima por uma das candidatas, identificada como professora. Carla Domingues acusa o coronel de elaborar as provas e, por isso, passar no concurso em primeiro lugar.
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O resultado final foi homologado em março, mas, de acordo com a denúncia, outros policiais militares também participaram do processo de elaboração do concurso, ferindo o princípio da isonomia.
“Quem elaborou o certame se inscreveu e foi aprovado em primeiro lugar. O ex-comandante-geral Francisco Xavier, assim como membros da diretoria de ensino policial. O edital foi totalmente direcionado”, diz Carla.
Na última quinta-feira (24), o Diário Oficial do MP publicou detalhes da investigação que foi aberta a partir da denúncia da professora e diz que vai “apurar o possível ato de improbidade administrativa atentatório aos princípios da administração pública (art. 11, V, da Lei N° 8.429/92)”.
A PM de Roraima garante que a denúncia não procede. A defesa de Xavier disse que vai se manifestar no processo. A nota da polícia defende a lisura do concurso.
“Destaca-se que a PMRR atendeu à solicitação para alteração do edital, permitindo a participação de instrutores civis, e a participação do candidato citado pela denunciante ocorreu de forma regular, no período em que não exercia o cargo de comandante-geral da PMRR”, acrescenta.
A professora protocolou três denúncias no MP e afirma que foi processada por Xavier, que pede R$ 20 mil por calúnia e difamação.
O caso agora segue em tramitação no MP.
diario-eletronico-do-mprr-n-320-2023-2023-08-23-16-36-19 SEI_GRR-7972003-Termo-de-Homologacao-PSS-CURSOS-PMRR-2023Por: Elton Rodrigues
Revisão textual: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
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