O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez, na manhã de hoje (8), o discurso de abertura da Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), no Hangar Centro de Convenções. O encontro tem como principal proposta a inclusão de metas de desmatamento zero na chamada Carta de Belém. Em seu discurso, Lula afirmou que os líderes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) devem discutir uma nova visão de desenvolvimento sustentável.
“Hoje nos reunimos com três grandes propósitos. Primeiro, vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos direitos de quem vive na Amazônia. Precisamos conciliar a proteção ambiental com a inclusão social; o fomento à ciência, tecnologia e inovação; o estímulo à economia local; o combate ao crime internacional; e a valorização dos povos indígenas e comunidades tradicionais e seus conhecimentos ancestrais”, disse Lula.
O principal objetivo de Lula é levar o compromisso firmado durante a cúpula para fóruns como a Cúpula das Nações Unidas para o Clima (COP-28), nos Emirados Árabes, e para o encontro do G-20. Representantes de Indonésia, República Democrática do Congo e República do Congo, além da França, que controla a Guiana Francesa, e Alemanha e Noruega, que são os maiores doadores do Fundo Amazônia, também foram convidados para a cúpula.
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Um dos principais desafios do presidente, além de convencer os países que fazem parte da cúpula em aderirem ao desmatamento zero com cumprimento de metas estipuladas durante o encontro, é abordar sobre a exploração de combustíveis fósseis na região.
A abertura também foi marcada por protestos que pediam o fim da exploração de petróleo na região, que repercutiu devido aos planos da Petrobras de perfurar poços na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, entre o litoral do Amapá e do Pará. Um dos pedidos de licenciamento da estatal foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio, o que inaugurou uma crise interna no governo Lula. A Petrobras apresentou um novo pedido, que está sob análise. Ambientalistas criticam a exploração diante da possibilidade de impactos ambientais.
O presidente do Equador, Guillermo Lasso, e o do Suriname, Chan Santokhi, anunciaram que não participarão do encontro por questões de política interna e enviaram ministros para representá-los. Apesar de ter confirmado a presença na cúpula da Amazônia, Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, também não pôde participar devido à infecção nos ouvidos. Para representá-lo, o venezuelano enviou a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.
Segundo o governo, a reunião deverá gerar a Carta de Belém, um documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que pretende conciliar a proteção do bioma entre outras medidas.
Lula também reforçou que a comunidade internacional deve tomar medidas que conciliem a proteção ambiental com o desenvolvimento social. “Vamos discutir e promover uma nova visão de desenvolvimento sustentável e inclusivo na região, combinando a proteção ambiental com a geração de empregos dignos e a defesa dos que vivem na Amazônia”, ressaltou.
Lula voltou a defender que a ONU “seja remodelada”, com espaço para mais países, sobretudo no conselho de segurança. A declaração foi dada durante a live Conversa com o Presidente. Lula também defendeu que todas as nações façam sua parte no contexto das mudanças climáticas.
“O que nós queremos é que daqui saia uma grande decisão e é por isso que o Brasil tem insistido em uma nova governança mundial”, disse Lula. “A ONU precisa ser remodelada, a ONU não pode continuar com a mesma estrutura que ela foi criada, em 1945”, finalizou.
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O Tratado de Cooperação Amazônica
Os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), em 03 de julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Como parte do Tratado, os Países Membros assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.
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Por Karina Garcia com informações G1 e CNN
Revisão: Vanessa Santos
Foto/ilustração: Marcus Reis
