A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), inaugura hoje (24) a nova edição do mutirão carcerário nos presídios do Brasil. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação dos detentos.
O Mutirão, criado em 2008, será realizado pela primeira vez de forma simultânea em todos os estados. Desde a criação do projeto, foram analisados cerca de 400 mil processos, que concederam 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo. Cerca de 45 mil presos foram soltos por terem cumprido suas penas.
Rosa Weber irá acompanhar pessoalmente a realização dos mutirões em 5 capitais dos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nesta semana.
Nesta edição, serão analisados pelos Judiciários locais, o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos, grupo que tem direito à prisão domiciliar, de detentos que já cumpriram a pena, mas continuam presos, além dos processos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.
No Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o “Mutirão Processual Penal” que tem início hoje (24) e se estenderá até 25 de agosto. Segundo informações do TJ/AM, serão analisados, de forma virtual, 5.634 processos no período do esforço concentrado.
A ação contará com a parceria de instituições do Sistema de Justiça, incluindo a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público, bem como a Secretaria de Administração Penitenciária e os Escritórios Sociais.
Os dados sobre o mutirão, como a quantidade de processos revisados, a quantidade de pessoas beneficiadas com progressão de regime ou colocadas em liberdade, com as eventuais condições impostas e a taxa atualizada de ocupação dos estabelecimentos de privação de liberdade devem ser divulgados em setembro deste ano.
Edição: Karina Garcia, com informações da Agência Brasil e TJ/AM.
Revisão: Vanessa Santos
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