A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será comandada temporariamente pelo servidor do Ministério da Gestão, Alexandre Ribeiro Motta. A nomeação foi publicada, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União. O presidente interino deve ficar no cargo pelos próximos 30 dias, período em que o governo vai discutir a reestruturação do órgão.
No dia 14/07, o palácio do planalto definiu que uma comissão envolvendo os Ministérios da Saúde e das Cidades terá 30 dias para formular e discutir a reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que foi extinta em janeiro de 2023 no Governo Lula em uma medida provisória que perdeu validade no Congresso.
A Funasa executa ações de saneamento básico pelo país. Essas ações envolvem, além da prevenção e controle de doenças, a construção e ampliação de sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e melhoria sanitária dos domicílios.
Segundo o site CNN, a Funasa vai ser entregue pelo Governo Lula ao Centrão. Partidos costumam apoiar governos no Congresso em troca de cargos e verbas federais.
Em janeiro de 2023, servidores do órgão no Amazonas realizaram protestos contra extinção da Funasa e defenderam a reestruturação. A Medida Provisória (MP) Nº 1.156/2023 extinguiu a pasta e afirmava que as atividades da Funasa seriam transferidas para o Ministério das Cidades.
Conheça Alexandre Mattos
Mestre em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Alexandre Motta foi Diretor-Geral da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Entre 2011 e 2016, o servidor foi Diretor-Superintendente da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Desde então, ele atua como Diretor de Programas em Compras e Contratações Públicas, que é vinculado ao Ministério da Gestão.
Ações desenvolvidas pela FUNASA
A FUNASA desenvolve ações que envolvem o incentivo a projetos de pesquisa de engenharia de saúde pública e saneamento juntamente ao apoio técnico aos estados e municípios para execução de projetos de saneamento.
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Por Karina Garcia, com informações da CNN.
Revisão: Vanessa Santos
Foto: Diculgação
