O juiz Marllon Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), concedeu liberdade provisória ao prefeito afastado de Borba, Simão Peixoto (PP), que estava detido desde o mês passado. A decisão incluiu a exigência de que Peixoto utilize uma tornozeleira eletrônica e não desbloqueie seus bens. Além disso, ele poderá receber uma remuneração mensal equivalente a 40 salários mínimos para seu sustento pessoal.
O juiz também tomou a determinação de encaminhar os processos de Simão Peixoto à Justiça Federal.
Apesar de estar em liberdade provisória, Peixoto ainda enfrenta algumas restrições, como não poder adentrar qualquer órgão ou repartição da Prefeitura de Borba durante 180 dias
Ele também está proibido de manter contato com os outros investigados da Operação Garrote, exceto seus familiares.
Adicionalmente, o juiz reteve o passaporte de Peixoto, impedindo-o de deixar o território brasileiro.
Vice prefeito continua como prefeito interino
O vice-prefeito, Zé Pedro Graça (PSD), que foi empossado como prefeito, no lugar de Simão Peixoto no dia 27 de maio continua como prefeito interino.
O antigo gestor foi alvo da Operação Garrote, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), por suspeita de liderar um esquema de licitações.
A posse aconteceu em cumprimento da decisão do gestor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador João de Jesus Abdala, que determinou a suspensão do prefeito Simão Peixoto por 90 dias.
O prazo ainda transcorre o que faz de Zé Pedro ainda prefeito interino de Borba. Já no Amazonas o processo também transcorre. Esta semana inclusive o Tribunal de Justiça do Amazonas determinou que o processo fosse encaminhado para investigação
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Texto: Hector Santana
Foto: Divulgação
